Download ilegal de livros: 4 estados do país são alvos de operação

Uma operação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem como objetivo investigar downloads ilegais de livros. Tal ação foi declarada na última quarta-feira, 30, pelo ministério.

A força-tarefa conta com a participação das polícias civis (PC) dos estados de Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Maranhão (MA) e Espírito Santo (ES).

A ação vem cumprindo seis mandatos de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para bloquear e/ou suspender e desindexar todos os sites que fazem uso, de forma ilegal, da disponibilidade de downloads ilegais de livros.

A operação foi batizada como “Operação Last Page” e uma das ações que também fazia parte das ações em combate à pirataria era a exclusão de perfis falsos em redes sociais.

A operação ainda pôde contar com a participação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). O intuito era reprimir a prática de crimes que tenham um cunho que se manifeste contra a propriedade intelectual.

De acordo com o MJSP, por meio da divulgação de obras em plataformas digitais ilegais, os direitos dos autores acabam sendo violados.

Além dos órgãos citados acima, a operação ainda conta com as seguintes instituições envolvidas na luta contra a pirataria de livros: o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (PC-MA) e o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (PC-PR).

Quais serão as penalidades?

A norma 3º do art. 184 do Código Penal Brasileiro pode muito bem enquadrar a pirataria digital de livros.

Isso porque a norma define como crime a violação do direito autoral de terceiros, além da oferta dele ao público por meio da internet, seja mediante cabo, fibra ótica, satélite ou qualquer outro sistema.

Ainda segundo informações do próprio MJSP, as pessoas que praticam tal tipo de ato criminal estarão sujeitas à pena de reclusão. Tal pena poderá variar de dois a quatro anos.

Além da prisão, aqueles que forem responsáveis pelas plataformas nas quais os downloads ilegais de livros são efetuados poderão ter de pagar multa.

Na cidade de Curitiba (PR), alguns agentes da Polícia Civil acabaram por apreender três computadores, um celular, um cartão de memória e, ainda, um pendrive durante a operação.

Tais materiais já foram encaminhados para a perícia, mas as informações a respeito do trabalho nos outros estados do país, até o momento, não chegaram a ser divulgadas de maneira oficial.