WhatsApp: Ministério Público sugere mudanças na política de privacidade
Segundo o parecer do Ministério Público, existem alguns ajustes a serem feitos, embora reconheçam os avanços tecnológicos do aplicativo
O WhatsApp vêm sendo analisado por órgão brasileiros, a fim de avaliar suas políticas de privacidade. O documento foi analisado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
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Segundo o parecer do Ministério Público – que foi divulgado na última segunda-feira -, existem alguns ajustes a serem feitos, embora reconheçam os avanços tecnológicos do aplicativo. No parecer, dez aspectos que precisam de mais tenção foram mencionados.
E para uma maior transparência aos seus usuários, o Ministério Público Federal insiste que as diretrizes do aplicativo devem estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, porém, a análise foi embasada apenas na Lei Geral de Proteção de Dados.
Uma das medidas sugeridas pelo Ministério Público é justamente para facilitar o acesso dos usuários às políticas, colocando todos os itens em um único documento, como acontece na Europa.
Além disso, também traz a sugestão de incluir “consentimento” no tratamento dos dados promovido pelo aplicativo. Garantir uma proteção real e especial para crianças e adolescentes e não deixar apenas na teoria.
Além disso, sugere que a plataforma coopere com a proteção dos dados brasileiros e com os quatro órgãos que o analisaram. Além disso, que divulgue nome e contato do encarregado da proteção de dados da empresa, como previsto na LGPD.
O WhatsApp é um aplicativo de mensagens instantâneas, que revolucionou a comunicação entre as pessoas ao redor do mundo, cada vez mais vem atualizando sua plataforma e políticas.
