E agora, Zuckerberg? Justiça do Brasil exige alteração de nome da Meta
Ação motivada por similaridade de nome com outra empresa no país gerou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A Meta, companhia de Mark Zuckerberg e detentora do WhatsApp, Facebook e Instagram, vive um momento delicado no Brasil. A Justiça deu um prazo de 30 dias para que ela mude de nome em território nacional.
A decisão foi da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e foi tomada no último dia 28 de fevereiro.
A mesma determinação estipula ainda que a Meta deve usar os próprios canais de divulgação para informar que a marca, no Brasil, pertence a outra empresa.
Fachada da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp – Foto: Reprodução
Como o caso começou?
Tudo começou na Justiça, depois que Zuckerberg mudou o nome da própria empresa para Meta, em 2021, sem saber que em território brasileiro já havia outra companhia registrada com o mesmo título (Meta Serviços), desde 2008.
O nome, inclusive, tem registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). O caso foi parar na Justiça e chegou a essa decisão do TJSP.
A empresa brasileira não tem ligação com a companhia dos Estados Unidos, pois atua no setor de Tecnologia da Informação, isso ampliou ainda mais a confusão entre as pessoas.
Assim, a companhia brasileira passou a enfrentar uma série de problemas por possuir o mesmo nome da big tech norte-americana.
Problemas enfrentados pela Meta brasileira
Com sede em Barueri (SP), a empresa começou a ser inclusa em várias ações judiciais de forma indevida, por simples erro de identificação, quando, na verdade, a empresa que deveria ser citada era a de Mark Zuckerberg.
Os advogados mencionaram ainda um outro problema. A sede da Meta Serviços recebe, com frequência, visitas de pessoas que procuram pela sede da Meta, dona do Facebook, ou seja, o transtorno é também presencial.
Para solucionar o caso de vez, a Justiça determinou não só a mudança do nome da Meta no Brasil, mas estipulou que o descumprimento do prazo de 30 dias acarretará uma multa de R$ 100 mil. A decisão ainda cabe recurso.
Meta de Zuckerberg já foi questionada antes
Essa não é a primeira vez que a Meta enfrenta questões na Justiça relacionadas ao nome escolhido pela empresa.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o grupo precisou disputar o uso da nomenclatura com o banco Meta Financial Group.
Fora isso, existe ainda um aspecto envolvendo a logomarca escolhida pela empresa. A agência de marketing digital MileniumGroup possui um símbolo muito parecido, só que em cores diferentes.
