Cuidado! Valor do Bolsa Família pode sofrer redução em alguns casos; veja quais

O Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do Brasil. Todos os meses, o governo libera a quantia direcionada para famílias em situação de vulnerabilidade.

A partir deste mês de novembro, o valor será depositado diretamente nas contas dos beneficiários. Tal processo ocorre sempre nos últimos dez dias úteis do mês.

Uma situação, no entanto, tem surpreendido as pessoas assistidas pelo programa. De acordo com informações preliminares, é possível que o valor depositado seja reduzido significativamente em comparação aos pagamentos anteriores.

Essa simples possibilidade vem deixando muitas pessoas apreensivas e, ao mesmo tempo, com perguntas retóricas no ar: isso é permitido? O governo pode fazer isso? Quando esse tipo de coisa pode ocorrer?

Corte do valor do Bolsa da Família

Imagem: Reprodução

De antemão, o que já foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social é que cortes no valor do Bolsa Família são previstos na lei que fundamenta o programa e, portanto, são permitidos.

Entrou em vigor, em junho deste ano, a regra de proteção sobre o valor do programa. Ela é estabelecida pelo artigo 6º da Lei 14.601/23.

O texto autoriza a redução de até 50% do benefício, quando constatadas algumas situações específicas.

De acordo com a legislação, o corte pode acontecer quando a renda familiar ultrapassa a marca de R$ 218 por pessoa e atinge o limite per capita de meio salário-mínimo (R$ 660).

Se essa mudança na realidade familiar for constatada, o grupo não é excluído do programa, mas fica sujeito à redução de 50% do valor pago.

A partir disso, a família permanece cadastrada no Bolsa Família por um período de dois anos.

Posicionamento do governo

A notícia de que o valor pode ser reduzido deixou muitas pessoas preocupadas com o que vai acontecer no futuro.

O governo explica que a regra adotada foi implementada para auxiliar no “processo de desenvolvimento social dos inscritos”.

Uma coisa que precisa ficar clara também é que, se for constatado que a renda familiar regrediu e voltou ao patamar anterior, o grupo poderá recuperar o direito de receber o valor integral do Bolsa Família.

Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, existem cerca de 2,18 milhões de famílias que recebem o benefício conforme a regra de proteção. Elas recebem, em média, R$ 378,91 por mês.

Antes de sacar, consulte o valor

Para confirmar o valor exato do Bolsa Família em novembro, basta seguir alguns passos. Esse processo é importante para saber com antecedência se você estará ou não no grupo que terá o valor reduzido.

Primeiramente, acesse o aplicativo “Caixa Tem”, criado pela Caixa Econômica Federal.

Depois, entre na opção “Bolsa Família” e selecione “Consultar Saldo”. Com isso, você saberá o valor do benefício referente ao mês em andamento.