14º salário foi aprovado para 2023? Tenho direito? Saiba mais!
Sindicalistas, ativistas e parlamentares discutem o pagamento adicional a aposentados e pensionistas.
Em um esforço conjunto para apoiar os aposentados do país, sindicalistas, ativistas e parlamentares se uniram em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, defendendo veementemente o pagamento do 14º salário aos aposentados.
O debate está centrado em um projeto, atualmente em análise, no qual é proposto que seja pago o dobro do 13º salário aos dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria ou algum tipo de auxílio, representado pelo Projeto de Lei 4367/20.
Pagamento do 14º salário é debatido em audiência
O pagamento do 14º salário, que deveria ter ocorrido nos anos de 2020 e 2021, assume uma grande importância como forma de compensar os efeitos devastadores provocados pela pandemia de Covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.
Esse movimento ganha ainda mais força quando se considera que, nos momentos mais difíceis da pandemia, os aposentados muitas vezes foram os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias, segundo o advogado especialista em direito tributário, Sandro Lúcio Gonçalves.
Ele enfatizou a necessidade urgente de reconhecer o papel fundamental dos aposentados durante a referida crise, e a importância de medidas que proporcionem alívio financeiro e justiça social a esses cidadãos que tanto contribuíram para o desenvolvimento do país.
O projeto em questão já obteve aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, indicando um amplo apoio ao pagamento do 14º salário.
De acordo com o projeto, o pagamento seria efetuado até o limite de dois salários-mínimos e ocorreria no mês de março dos anos de 2022 e 2023, buscando atender às necessidades financeiras dos aposentados e pensionistas em um momento de grande incerteza econômica.
Entretanto, o projeto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, um passo crucial antes de ser efetivamente implementado. A última atualização sobre o caso se deu há cerca de um ano, quando o tema foi debatido pela comissão responsável.
Vale ressaltar que esse debate acerca da proposta é acalorado, envolvendo questões de impacto fiscal e orçamentário, bem como a garantia dos direitos e benefícios previdenciários aos idosos que tanto contribuíram para o desenvolvimento do país.
Os defensores do pagamento do 14º salário argumentam que essa medida não apenas proporcionaria alívio financeiro imediato para os aposentados, mas também reconheceria o esforço contínuo desses cidadãos que, ao longo de suas vidas, contribuíram para o sistema previdenciário e para a economia nacional.
