Salário-mínimo de 2024 REALMENTE será maior?
Valor do salário-mínimo pode sofrer mudanças em razão de uma nova política de valorização sancionada pelo governo.
O atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem enfatizado a necessidade de se elevar o salário-mínimo acima da inflação de forma recorrente. No entanto, será que isso realmente tem chances de acontecer? E, se sim, a partir de quando?
Vamos entender a questão a seguir.
A política de valorização do salário-mínimo
Sancionado pela Presidência da República, um novo projeto que trata da valorização do salário-mínimo nos próximos anos está em discussão.
Isso significa que, a partir de 2024, o reajuste do salário-mínimo levará em consideração os índices de inflação e o crescimento do PIB do Brasil.
Essa política funciona com base em uma regra que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Tal norma foi instituída em 2007 e tem como objetivo garantir o aumento real do salário-mínimo, ou seja, acima da inflação, sempre que houver crescimento econômico.
Além disso, a política de valorização do salário-mínimo busca reduzir as desigualdades salariais e melhorar o poder de compra dos trabalhadores que recebem o valor mínimo de salário.
No final de agosto deste ano, o governo sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece uma nova política de valorização do salário-mínimo.
A cerimônia de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto. Mas o que isso significa na prática?
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A partir do próximo ano, o aumento do salário-mínimo será baseado nos seguintes indicadores econômicos:
- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses antes do ano-base, com consideração do percentual até novembro de 2023;
- O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao segundo ano anterior, ou seja, 2022. De acordo com o IBGE, esse crescimento foi de 2,9%, e servirá como base para o salário-mínimo de 2024.
Isso significa que o salário-mínimo nacional possivelmente terá um aumento real no próximo ano graças aos novos critérios adotados como referência.
No entanto, é importante notar que, caso o PIB não apresente crescimento, o reajuste será baseado apenas na inflação.
Previsão do salário-mínimo em 2024
A estimativa é de que o salário-mínimo seja estabelecido em R$ 1.421, um aumento de R$ 101 em relação ao valor de 2023. No entanto, há a possibilidade de que esse valor seja ainda maior.
“Essa política entra em vigor a partir de 2024, e há potencial para o salário-mínimo atingir R$ 1.461,” afirmou o governo federal.
Em resumo, podemos afirmar que o salário-mínimo terá um aumento real a partir de 2024 graças à nova política de valorização sancionada pelo governo.
Com base em indicadores econômicos, os trabalhadores podem esperar um reajuste que supera a inflação, melhorando o seu poder de compra.
