Vai aumentar? Imposto sobre compras internacionais pode subir em 2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual traz mudanças na tributação de compras internacionais de até US$ 50. Medida gera incertezas sobre futuro do comércio exterior brasileiro.
Novidade para os ávidos compradores em lojas estrangeiras: segundo nota da Receita Federal, o governo brasileiro tem planos de aplicar uma alíquota de 28% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de baixo valor, até US$ 50, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Essa notícia trouxe à tona questionamentos sobre o impacto da decisão nas finanças dos brasileiros e nas relações comerciais internacionais. Vamos analisar a situação a seguir.
Impacto financeiro e incertezas
Atualmente, empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme contam com uma alíquota zero para importações de até US$ 50.
No entanto, o governo recentemente sinalizou interesse em aumentar esse imposto no próximo ano, visando impulsionar sua arrecadação e estabelecer uma competição mais justa com o varejo nacional, que alega pagar mais impostos do que os marketplaces estrangeiros.
Imagem: Valter Campanato/Reprodução
Os detalhes sobre essa possível taxação e suas implicações ainda são incertos. Embora o governo tenha considerado a alíquota de 28% na proposta orçamentária, o percentual final a ser aplicado em 2024 ainda não está definido.
Por sua vez, o Fisco está aguardando dados mais concretos sobre as remessas para determinar a alíquota final.
Além disso, a medida de aumentar Imposto de Importação sobre compras internacionais de baixo valor pode ter impactos significativos nas importações e no comércio exterior do Brasil.
O governo busca obter até 100% de adesão ao programa Remessa Conforme até o final deste ano, com expectativa de que 70% das declarações tenham sido entregues até o final de outubro.
Embora as estimativas apontem para uma arrecadação substancial, a decisão final sobre a alíquota a ser aplicada em 2024 permanece pendente e dependerá de dados mais concretos sobre as remessas internacionais.
A mudança na tributação de compras internacionais de baixo valor pode ter impactos significativos nas importações e no comércio exterior do Brasil.
Ainda assim, incertezas perduram sobre como essa mudança afetará consumidores e empresas que dependem dessas transações internacionais.
Em suma, o cenário tributário para o comércio exterior brasileiro está passando por mudanças, e os brasileiros aguardam para ver como essas alterações afetarão suas compras internacionais no futuro.
