Lei Taylor Swift: Entenda a norma que pode entrar em vigor no Brasil

Os fãs brasileiros da cantora Taylor Swift ficaram animados com o anúncio dos shows da “The Eras Tour” que acontecerão no país em novembro deste ano.

Mas a animação logo virou frustração, pois muitos fãs não conseguiram adquirir suas entradas, uma vez que os ingressos esgotaram-se rapidamente.

A confusão gerada fez surgir a suspeita de possíveis ações de cambistas. Porém, as reclamações não passaram despercebidas e inspiraram até um Projeto de Lei no Congresso Nacional.

Simone Marquetto (MDB-SP) e Pedro Aihara (Patriotas-MG), que são deputados federais, apresentaram projetos de lei que têm como objetivo fiscalizar com mais atenção a venda ilegal de ingressos no país.

Até o momento, esses projetos foram apelidados de Lei Taylor Swift e preveem acabar com a ação de cambistas em diversos eventos.

O projeto apresentado pela deputada Simone Marquetto sugere que a venda a um valor superior ao que foi anunciado pelos organizadores de qualquer evento seja configurada como “crime contra a economia popular”.

Caso a pessoa seja pega realizando a venda a um valor abusivo, a punição aplicada pode ser de 1 a 4 anos de detenção. Além disso, o infrator pode receber uma multa de até cem vezes o valor do ingresso.  

Já o projeto sugerido por Pedro Aihara visa não só barrar a venda com valores extremamente altos, como também tipificar o crime “cambismo digital”.

Nos dois casos, a multa seria a mesma, mas a pena, diferente. Enquanto a venda a um valor abusivo daria uma detenção de 6 meses a 2 anos, o crime digital poderia levar a pessoa a ficar presa por 1 a 3 anos.  

Entenda o caso

O caso aconteceu no início do mês de junho, quando iniciaram-se as vendas para os shows de Taylor Swift no Brasil, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Antes mesmo da liberação dos ingressos, uma fila, tanto presencial quanto virtual, já havia se formado. No entanto, mesmo as pessoas que estavam nas primeiras posições não conseguiram ingressos. Por isso, levantou-se a suspeita de que cambistas estavam agindo.

Na fila presencial, inclusive, algumas pessoas chegaram a ser abordadas após não conseguirem comprar o ingresso. No entanto, o valor solicitado pelos cambistas era de até dez vezes maior que o preço original da entrada.

No dia 19 de junho, uma nova leva de entradas foi comercializada pelos organizadores do evento. Na data em questão, houve uma fiscalização mais atenta, e 32 suspeitos de comprar as entradas para revenda foram presos. O caso segue em investigação.

Os shows da “The Eras Tour” acontecem nos dias 17, 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro e nos dias 24, 25 e 26 em São Paulo.