Após revolta dos usuários, Procon-PR questiona Netflix sobre compartilhamento de senhas

Nos últimos dias, a Netflix se posicionou oficialmente sobre a cobrança acerca dos usuários que compartilham suas senhas com amigos e familiares. Em resposta a isso, muitos usuários apelaram para o Procon, que tomou a iniciativa de solicitar à plataforma uma declaração mais esclarecedora sobre a cobrança.

Esses usuários alegam que a ideia de “residência”, mencionada no primeiro pronunciamento da Netflix sobre as cobranças, não possui um conceito claro. Afinal, o serviço pode ser disponibilizado por meio de dispositivos móveis.

Com a possibilidade de o serviço oferecido pela empresa também poder ser vinculado a um smartphone, computador ou televisão, o algoritmo pode ficar confuso e acabar realizando uma cobrança extra injustamente, ou seja, sem deixar claro como ocorrerá a identificação de um possível compartilhamento de senhas.

Por isso, o órgão jurídico, que foi criado para proteger e defender os consumidores brasileiros, enviou à Netflix uma nota solicitando que houvesse um melhor esclarecimento a respeito da nova medida que, em breve, entrará em vigor.

Procon notifica Netflix: é possível assistir de qualquer lugar?

Ao ser questionada a respeito do esclarecimento, Cláudia Silvano, atual Coordenadora do Procon-PR, alegou o seguinte:

“O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como ‘assista onde quiser’, o que induz o consumidor ao erro.”

Se é realmente possível assistir aos conteúdos de onde o indivíduo quiser, então há grandes chances de que a plataforma realize uma cobrança indevida ao presumir que uma conta esteja logada em uma residência diferente, caso o indivíduo esteja viajando ou até mesmo assistindo de outra localidade.

Logo, utilizar o endereço como base para descobrir ou não se houve o compartilhamento de senha é um processo falho e passível de cometer injustiças, ferindo o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

Por sua vez, usuários no Twitter também lembram que, para aplicar tal medida, a Netflix terá de rastrear o IP dos usuários, que é um endereço exclusivo que identifica um dispositivo na internet ou em uma rede, fato que também pode gerar equívocos.

Até o momento, a Netflix não se pronunciou a respeito da solicitação feita pelo Procon.