Palavras perigosas: falar mal de alguma religião dá cadeia no Brasil?

Atualmente, graças à Constituição, os brasileiros possuem uma liberdade de escolha para seguir variadas religiões, e não há nenhuma restrição quanto a esse processo. Isso significa que o estado é laico, não possuindo uma religião oficial. Assim, há uma enorme variedade de religiões no país.

Mas, você já parou para ponderar se pode ou não ser crime fazer um comentário ofensivo sobre a religião de alguém? Seja como for, esse é um cenário que se repete constantemente em solo brasileiro, o que nos leva a questionar se isso é ou não um erro. Se você quer saber mais a respeito disso, é só continuar lendo!

Comentário ofensivo contra alguma religião é crime?

O preconceito religioso existe e está presente na vida de muitos. No entanto, conforme o que é previsto por lei, a prática de falar mal e utilizar palavras ofensivas a respeito de qualquer religião pode ser, sim, vista como um crime de injúria mediante a Constituição.

Caso a ofensa ocorra de forma explícita, a pessoa poderá ser condenada a pagar uma multa diante do juiz por danos morais. Dessa maneira, a vítima tem o direito de solicitar uma indenização.

Há um caso que acabou chamando a atenção das pessoas recentemente, no qual uma mulher foi condenada após proferir ofensas para uma idosa que estava em sua reunião de condomínio.

Como saída encontrada pela ré, ela alegou que não havia provas o suficiente para confirmar o que havia acontecido, então solicitou que o caso fosse desclassificado do primeiro delito, e considerado apenas como injúria simples.

Contudo, o pedido não foi aceito, e as palavras utilizadas na discussão, como “satanás”, “crente dos infernos”, entre outros termos, foram vistos como provas suficientes para reforçar que o crime havia acontecido.

Isso resultou na indenização da vítima e comprovou que utilizar termos pejorativos é considerado crime ao falar sobre qualquer tipo de religião.