Cuidado! Nova onda de golpes contra MEIs chegou; veja como se proteger

Entra e sai ano e, infelizmente, algumas coisas não mudam. Entre elas, estão os golpes pela internet, e o foco dos impostores este ano são as pequenas e microempresas, bem como os microempreendedores individuais (MEIs). Mas como esses golpes funcionam?

Geralmente, o microempresário recebe um e-mail avisando sobre a cobrança de uma taxa associativa de uma entidade qualquer.

A fim de alarmar as vítimas, os farsantes usam frases com sentido de urgência no e-mail, como “Último aviso!” ou “Atenção!!! O não pagamento da dívida até tal data poderá levar ao CANCELAMENTO do cadastro”.

No texto, eles alegam ao empresário que, no ato do registro e abertura da empresa, houve uma solicitação para que fosse realizada uma associação beneficente (falsa) por uma taxa adicional.

Em anexo, as vítimas recebem uma “notificação extrajudicial” com o nome de associações ou empresas. Às vezes, os farsantes usam nomes verdadeiros para dar mais credibilidade. Ainda assim, vale destacar que o vínculo de compromisso financeiro não existe.

De acordo com o especialista em direito digital Francisco Gomes Jr., entrevistado pela Tilt, os boletos costumam ficar em torno de R$ 200.

Contudo, não há a possibilidade de pagamento por código de barras, então a solicitação requer que a vítima faça um PIX, o que dificulta o estorno do dinheiro depois que o golpe é descoberto.

Mas por que MEIs?

Francisco aponta que MEIs têm uma estrutura enxuta, o que pode facilitar o trabalho dos golpistas. Isso porque as microempresas são gerenciadas por uma única pessoa, sem a ajuda de um departamento financeiro.

Por conta disso, elas acabam caindo em golpes mais facilmente, já que as pessoas não têm informações claras de que essas cobranças são falsas e indevidas.

E, dependendo dos casos, o valor do boleto não chega a ser tão alto. Então, para evitar problemas, as pessoas acabam realizando a transferência.

Geralmente, os golpistas enviam vários e-mails desse tipo. Então, se alguns caírem, já é possível obter um valor significativo. Afinal, como diz o ditado: “De grão em grão, a galinha enche o papo”.

Além disso, os farsantes conseguem ter acesso a informações básicas de contato com a empresa por meio dos dados públicos que são informados no ato do registro na Receita Federal, ou mesmo por informações reunidas e vendidas na deepweb.

Como se proteger?

Uma das formas mais certeiras de evitar esses golpes é se informar. Então, faremos uma lista com passos a seguir e questões a se considerar quando receber um e-mail com cobranças:

1. Não pague o boleto de imediato, ainda mais se for um e-mail recebido no final de expediente, quando a maioria dos bancos não estão abertos (isso dificulta o acesso a uma agência para tentar um estorno);
2. Procure o contato ou site das empresas e instituições citadas na cobrança. Muitas vezes são empresas falsas, ou se forem verdadeiras, uma ligação perguntando se há alguma pendência em seu nome já esclarece a mentira;
3. Pesquise o nome da instituição ou empresa em sites de queixas como o Reclame Aqui e Procon;
4. Verifique a veracidade da notificação nos sites dos Tribunais de Justiça do Estado onde a empresa está registrada;
5. Saiba que MEIs não são obrigados a pagar contribuição sindical de acordo com o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”, de 2006.