Livraria Cultura recorre e consegue revogar decreto de falência

Na última segunda-feira (13/02), o Multiverso Notícias comunicou o decreto de falência da Livraria Cultura. Por muitos anos, a livraria teve sedes em diversas cidades e capitais do país, sendo considerada pelos consumidores como a melhor no ramo de livros e papelaria.

O processo de falência junto a todos os seus procedimentos foi decretado no dia 9 de fevereiro de 2023, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, segundo a regência da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, cidade onde está localizada a matriz da empresa.

O problema encontrado pelo juiz estava relacionado ao descumprimento do plano de recuperação fiscal, segundo o qual já havia sido solicitada uma modificação pela Livraria Cultura no ano de 2020, dois anos após o pedido original de recuperação.

Portanto, tendo em mente o desconto de 70% que já havia sido oferecido sobre o valor das dívidas da empresa, bem como a falta de informações prestadas pela empresa e o descumprimento do aditivo previsto no plano, o juiz optou por decretar a falência da livraria.

Essa questão já havia sido cogitada anos antes, haja vista a negativa em relação à solicitação feita em 2020.

Decreto de falência é revogado

O cenário judicial não está a favor da continuidade dos serviços da livraria. Contudo, por meio de um recurso judicial, nesta quinta-feira (16/2), a empresa conseguiu revogar o decreto de falência que havia sido divulgado.

O relator do recurso foi o desembargador José Benedito Franco Godoi, representante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o anúncio, o pedido de recurso foi aceito porque o decreto de falência terá consequências irreversíveis para a empresa. Apesar da existência das dívidas, a decisão sobre a falência necessita, de acordo com o profissional, de uma averiguação “mais acurada”.

Conforme o pedido de recurso expedido pela Livraria Cultura, os atrasos em pagamentos foram decorrentes da pandemia de covid-19, a qual afetou não apenas a livraria, mas diversas outras empresas e principalmente seus funcionários, de modo a ter gerado muitas complicações econômicas para todo o país.

No entanto, segundo um esclarecimento, os pagamentos que estavam atrasados, ou seja, aqueles considerados pendentes, já foram quitados.

Por fim, as dívidas relativas aos credores estão sendo pagas gradualmente, restando apenas uma pendência com o Banco do Brasil, empresa com a qual a livraria ainda está em discussão direta sobre demais compromissos financeiros.