Você pode ser BANIDO do WhatsApp! Veja 4 motivos que causam suspensão de conta

Um erro comum cometido por praticamente todos os brasileiros é concordar com os termos de uso de aplicativos e sites sem nem ao menos dar uma olhada para ver de que se tratam. Isso gera uma variedade de reclamações, além de poderem envolver banimento, congelamento ou suspensão de contas. E, com o WhatsApp, isso não é diferente.

O principal fator é que, nos termos de uso, estão presentes regras que devem ser cumpridas pelos usuários, isso porque, tal como qualquer serviço, aplicativos estão sujeitos a leis e diretrizes para seu funcionamento correto.

Nesse cenário, o maior aplicativo de conversas pessoais, WhatsApp, não está fora dessa regra, uma vez que o seu uso também está submetido a regras que devem ser seguidas por seus usuários, as quais estão descritas nos termos de serviço.

Logicamente, o WhatsApp não vai ler suas conversas pessoais, contudo, caso haja uma denúncia, a sua conta poderá ser suspensa e, judicialmente, a empresa Meta, dona do aplicativo, poderá entrar em contato com as autoridades legislativas para que seja feita a correta aplicação da lei.

No site do WhatsApp, é possível acessar todas essas diretrizes por meio das abas “Conteúdo Jurídico do WhatsApp” e, na opção “Termos de Serviço do WhatsApp”, podemos encontrar a seguinte descrição:

“Proteção, segurança e integridade. Trabalhamos para garantir a proteção, segurança e integridade dos nossos Serviços. Inclusive para lidar adequadamente com pessoas abusivas e violações aos nossos Termos.

Trabalhamos para proibir o uso indevido de nossos Serviços, como condutas nocivas, as violações de nossos Termos e políticas, e abordamos situações em que podemos ajudar a oferecer suporte ou proteger nossa comunidade.

Se soubermos de pessoas ou atividades assim, nós tomaremos as medidas necessárias, seja removendo tais pessoas ou atividades, ou entrando em contato com as autoridades de aplicação da lei. Essa remoção será feita de acordo com a seção ‘Rescisão’ abaixo.”

Mas que pode levar ao banimento da conta do WhatsApp, afinal?

Alguns são os motivos que podem levar ao banimento de sua conta do WhatsApp. Em geral, esses motivos são compartilhados em diversos serviços de mídia, possuindo as mesmas diretrizes legais.

Portanto, os mais motivos de banimento comuns são falsidade ideológica, violação dos direitos autorais, envio em massa de mensagens e fake news. Veja, abaixo, o que configura cada um dos motivos de banimento.

• Falsidade ideológica

Quanto a este tópico, não tem muito o que se discutir, todos sabem que, legislativamente, é crime passar-se por outra pessoa e essa lei também é aplicável para a utilização de aplicativos de mensagem. Um exemplo disso é o golpe em que, se passando por um familiar, o criminoso solicita a transferência de dinheiro para sua conta.

• Violação dos direitos autorais

Algo muito óbvio, mas que poucos sabem, é que violar os direitos autorais de uma marca ou produto é passível de banimento no aplicativo. Isso acontece, pois aferir que é dono ou criador de um produto viola leis autorais presentes no código penal de diversos países.

• Envio em massa de mensagens

Desde a difusão da internet para o público e da popularização dos e-mails, os Spams são uma dor de cabeça para os sites e apps de mensagem. Isso, pois o spam é a prática de enviar diversas mensagens iguais para várias pessoas, repetitivamente. Por vezes, estes tratam-se de publicidade, contudo, ainda é uma prática criminosa.

• Fake news

O item mais recente da lista de crimes aptos ao banimento são as Fake News. Como seu nome já deixa claro, notícias falsas em tradução livre, a disseminação desse tipo de mensagem, por vezes associadas aos Spams, é uma prática criminosa e, tal como, os itens anteriores, passível de investigação judicial e possível punição legislativa.

Para os usuários do WhatsApp Empresarial ou Business, os quais utilizam o aplicativo como um meio comercial, seja para divulgação ou atendimento, além dos motivos citados acima, estão sujeitos também a penalidade pela comercialização de: Animais, Tabacaria, Medicamentos ou Bebidas alcoólicas.

Todas essas disposições podem ser encontradas no site oficial do WhatsApp, na aba Conteúdo Jurídico do WhatsApp.