Mais feriados em 2023? Próximo ano pode ter duas novas folgas oficiais
Ambos os projetos se encontram em processo de aprovação e podem se tornar dois novos feriados oficiais em 2023. Confira as novas datas.
O ano de 2023 ainda nem começou e as pessoas já estão aguardando, com grandes expectativas, essa nova fase.
Além da ansiedade para o ano que se aproxima, o pessoal também está curioso para saber outra coisa: haverá a criação de dois novos feriados em 2023? Afinal, quem não curte um bom feriado, não é mesmo?
Embora essa seja uma possibilidade, é necessário destacar que ambos os feriados estão em processo de aprovação no Senado Federal, bem como na Câmara dos Deputados, isso porque eles compõem Projetos de Lei.
Caso sejam aprovados, eles concederão novas folgas nacionais, uma vez que, no momento em que forem incluídos na legislação, não serão feriados que podem ou não ser adotados pelos estados e municípios ao redor do país.
A aceitação de ambos pode gerar uma grande modificação nos calendários dos anos futuros, conforme a resposta obtida nas instâncias.
Afinal, quais são os dois feriados?
1) Dia da Consciência Negra
Embora já faça parte do calendário, o Dia da Consciência Negra é visto em alguns estados como optativo, ou seja, sem obrigatoriedade, totalmente ao contrário da visão de outros estados, os quais decretaram feriado oficialmente.
Se houver o apoio das instâncias, o feriado será estabelecido no dia 20 de novembro e será obrigatório em todo o país.
A proposta, desenvolvida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já passou pela Câmara dos Deputados e seu próximo destino será a Presidência da República.
A razão pela qual o senador deseja transformar essa data em feriado nacional é relembrar a história, assim como as batalhas que a população negra enfrentou.
Portanto, caso seja aceito, ele será como um “aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.
2) Dia dos Povos Indígenas
Já o segundo está relacionado ao “Dia dos Povos Indígenas”. O projeto foi encabeçado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e, se receber aprovação, o dia demarcado para sediar o feriado será 19 de abril.
O que levou o deputado a desenvolver o tal Projeto de Lei foi a narrativa que há por trás dos povos indígenas, os quais possuem grande importância para o país, principalmente na história e na cultura.
A aprovação dessa ideia seria a primeira oportunidade de olhar para as populações indígenas e começar a discutir a respeito de suas necessidades.
Mas, mais do que tudo isso, se aceito, o projeto demonstraria reconhecimento e um tempo de reflexão sobre os povos indígenas, além de demonstrar grande respeito por todos os membros deste povo.
A última parada que o Projeto de Lei fez foi na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Após passar por essa etapa, ele continuará no processo de aprovação para se tornar oficialmente um feriado nacional.
Contudo, apenas depois de passar pela avaliação da Casa Legislativa haverá o envio do texto à Presidência da República.
