{"id":71566,"date":"2022-12-08T11:12:09","date_gmt":"2022-12-08T14:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/?p=71566"},"modified":"2022-12-08T09:39:09","modified_gmt":"2022-12-08T12:39:09","slug":"brasil-e-afetado-pela-lei-de-mercados-digitais-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/brasil-e-afetado-pela-lei-de-mercados-digitais-da-ue\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 afetado pela Lei de Mercados Digitais da Uni\u00e3o Europeia?"},"content":{"rendered":"
Neste ano, finalmente, a Uni\u00e3o Europeia (UE) conseguiu aprovar a Lei de Mercados Digitais<\/strong>, que \u00e9 respons\u00e1vel por regulamentar companhias consideradas grandes no meio tecnol\u00f3gico<\/a>.<\/p>\n Essa aprova\u00e7\u00e3o tinha como objetivo dois pontos:<\/p>\n Na vis\u00e3o de Sandro Zendron, CEO da Microservice, essa lei ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de deixar os dados dos usu\u00e1rios ainda mais seguros.<\/p>\n \u201cO pacote legal aprovado na Europa tem a inten\u00e7\u00e3o de regular um segmento da economia para impor obriga\u00e7\u00f5es, direitos e proibi\u00e7\u00f5es a grandes empresas tecnol\u00f3gicas.<\/em><\/p>\n O movimento deve impactar, mesmo que indiretamente, pr\u00e1ticas semelhantes no Brasil, e exige tamb\u00e9m um olhar ainda mais atento \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, visto que os dados ser\u00e3o ainda mais protegidos\u201d<\/em>, especula.<\/p><\/blockquote>\n A seguir, voc\u00ea pode conferir quais foram as principais medidas definidas na legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos demais impactos dessa decis\u00e3o, ainda \u00e9 muito cedo para compartilharmos, uma vez que nem todas as companhias ter\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n Isso porque ainda est\u00e1 em processo de sele\u00e7\u00e3o de quais empresas ter\u00e3o que se submeter \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n Contudo, podemos afirmar que cumprir as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados ser\u00e1 realidade em pouco tempo, e as empresas n\u00e3o poder\u00e3o arrumar desculpas para n\u00e3o o fazer.<\/p>\n \u201cO Ato de Mercados Digitais (DMA) e o Ato de Servi\u00e7os Digitais (DSA) t\u00eam o prop\u00f3sito de complementar as normas do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), garantindo que seus pressupostos sejam refor\u00e7ados nas situa\u00e7\u00f5es incomuns de corpora\u00e7\u00f5es de grande porte e de prestadores de servi\u00e7os intermedi\u00e1rios\u201d<\/em>, diz Zendron.<\/p><\/blockquote>\n Embora haja leis que possam auxiliar, h\u00e1, na internet<\/a>, muitos processos que ainda devem ser resolvidos. O ligeiro processo de digitaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, bem como da economia, resultou em uma situa\u00e7\u00e3o: o monop\u00f3lio de plataformas que controlam ecossistemas importantes na economia digital.<\/p>\n Espera-se que o pa\u00eds siga os passos dados pela Uni\u00e3o Europeia. Atualmente, j\u00e1 existe em solo brasileiro uma regulamenta\u00e7\u00e3o com bases europeias, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD<\/strong>), aprovada em 2018.<\/p>\n O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), da Uni\u00e3o Europeia, teve aprova\u00e7\u00e3o em 2016. Acredita-se que o mesmo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico<\/a> ocorra na prote\u00e7\u00e3o de dados a fim de impedir pr\u00e1ticas ilegais e que geram grandes problemas na vida dos usu\u00e1rios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, por fim, as empresas precisar\u00e3o expor com transpar\u00eancia as posturas que adotar\u00e3o quanto \u00e0 oferta de servi\u00e7os e o modo de opera\u00e7\u00e3o na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A not\u00edcia da aprova\u00e7\u00e3o da lei ocorreu em novembro. Veja, a partir de agora, se seus efeitos ser\u00e3o sentidos tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":71579,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[68,9145,9146,9112],"yoast_head":"\n\n
Quais s\u00e3o as regras e seus impactos?<\/strong><\/h3>\n
\n
Como ficar\u00e1 o Brasil?<\/strong><\/h3>\n