{"id":203765,"date":"2024-04-02T20:02:07","date_gmt":"2024-04-02T23:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/?p=203765"},"modified":"2024-04-02T20:01:08","modified_gmt":"2024-04-02T23:01:08","slug":"cidadania-portuguesa-nova-lei-em-portugal-beneficia-milhares-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/cidadania-portuguesa-nova-lei-em-portugal-beneficia-milhares-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"Cidadania portuguesa: nova lei em Portugal beneficia milhares de brasileiros"},"content":{"rendered":"
Uma regra crucial para obter a cidadania portuguesa<\/b><\/a> passou a valer a partir da \u00faltima segunda-feira (1\/4). Uma nova lei expande as oportunidade de brasileiros que moram em Portugal obterem o reconhecimento de moradia no pa\u00eds.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o na lei abrange pessoas que vivem em Portugal h\u00e1, pelo menos, cinco anos, mas que n\u00e3o tinham, at\u00e9 ent\u00e3o, como reconhecer o tempo de espera pela primeira etapa do procedimento, que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n O novo artigo (15\u00ba) da Lei de Nacionalidade foi aprovado pelo Parlamento portugu\u00eas e passa a valer neste m\u00eas. <\/p>\n Essa mudan\u00e7a impacta diretamente a vida de muitos brasileiros que vivem no pa\u00eds lusitano.<\/p>\n Antes da mudan\u00e7a, os estrangeiros que entraram no pa\u00eds a partir de 2019, primeiramente como turistas<\/a><\/b>, poderiam ter acesso a uma manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de cidadania, que funcionava como uma esp\u00e9cie de autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n Para obter esse documento, no entanto, era preciso esperar de dois a tr\u00eas anos at\u00e9 a emiss\u00e3o por parte do governo, e esse tempo de espera n\u00e3o era contabilizado na contagem final que garantiria o reconhecimento da cidadania.<\/p>\n Essa regra exigia que a pessoa comprovasse, pelo menos, cinco anos de resid\u00eancia obrigat\u00f3ria em Portugal<\/b><\/a>. <\/p>\n Agora, com as mudan\u00e7as que j\u00e1 est\u00e3o em vig\u00eancia, os chamados ‘anos perdidos’ passar\u00e3o a entrar nessa contagem.<\/p>\n Sendo assim, caso a pessoa tenha obtido a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse a partir de 2019 e estava aguardando para completar os cinco anos de moradia antes de fazer o pedido de cidadania, agora ela j\u00e1 pode completar o processo.<\/p>\n Muitos brasileiros est\u00e3o nessa fila e ser\u00e3o beneficiados pela mudan\u00e7a. A obten\u00e7\u00e3o da cidadania oferece vantagens importantes para quem vive no exterior, como a chance de disputar e obter melhores empregos<\/a><\/b>.<\/p>\n A nova regra surge tamb\u00e9m como uma moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos em Portugal. Ela \u00e9 uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o pela demora do pr\u00f3prio Estado em analisar os documentos e emitir a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n Em alguns casos, as pessoas chegavam a esperar at\u00e9 tr\u00eas anos para obter o documento e s\u00f3 assim come\u00e7ar a contagem dos cinco anos de resid\u00eancia comprovada para solicitar a cidadania no pa\u00eds.<\/p>\nComo era e como fica a Lei de Cidadania em Portugal?<\/h3>\n
Cidade do Porto, em Portugal, uma das que mais atraem imigrantes brasileiros – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
Demora do Estado prejudicava os brasileiros<\/h3>\n