{"id":192022,"date":"2024-01-14T20:00:06","date_gmt":"2024-01-14T23:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/0-de-ipva-motoristas-de-aplicativo-nao-pagam-imposto-neste-estado-brasileiro\/"},"modified":"2024-01-14T20:02:11","modified_gmt":"2024-01-14T23:02:11","slug":"0-de-ipva-motoristas-de-aplicativo-nao-pagam-imposto-neste-estado-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/0-de-ipva-motoristas-de-aplicativo-nao-pagam-imposto-neste-estado-brasileiro\/","title":{"rendered":"0% de IPVA: motoristas de aplicativo N\u00c3O pagam imposto NESTE estado brasileiro"},"content":{"rendered":"
O estado de Rond\u00f4nia<\/b><\/a>, situado na regi\u00e3o Norte do Brasil, destaca-se por uma iniciativa inovadora no cen\u00e1rio tribut\u00e1rio.<\/p>\n Recentemente, aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o que isenta motoristas de aplicativo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), marcando um avan\u00e7o significativo na pol\u00edtica de taxa\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n A al\u00edquota do IPVA varia significativamente entre os estados brasileiros, refletindo as autonomias estaduais para regulamentar suas pol\u00edticas fiscais.<\/p>\n Em Rond\u00f4nia, a medida pioneira n\u00e3o apenas concede a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para motoristas vinculados a plataformas como Uber<\/b>, <\/a>99 e Cabify, mas tamb\u00e9m abrange condutores independentes que comprovem sua atividade no transporte de passageiros.<\/p>\n A decis\u00e3o faz parte da Lei estadual n\u00ba 5.706, recentemente promulgada pelos parlamentares rondonienses.<\/p>\n Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o para motoristas de aplicativo, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla a isen\u00e7\u00e3o do IPVA<\/a><\/b> para motocicletas com cilindradas inferiores a 170, ampliando os benef\u00edcios fiscais para os propriet\u00e1rios desses ve\u00edculos.<\/p>\n A abrang\u00eancia da nova lei estende-se inclusive a motoristas que n\u00e3o atuam em aplicativos de transporte ou n\u00e3o possuem motocicletas, refletindo uma abordagem inclusiva e aberta \u00e0s diversas realidades dos cidad\u00e3os do estado.<\/p>\n Imagem: Arquivo Detran\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n Outro ponto relevante da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de acordos para pagamento de d\u00e9bitos de IPVA em atraso.<\/p>\n Propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com impostos pendentes podem realizar acordos com o governo, parcelando suas d\u00edvidas em at\u00e9 nove vezes. <\/p>\n A ades\u00e3o a esse acordo proporciona a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do nome do motorista, permitindo a circula\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo<\/a><\/b> mesmo durante o pagamento da d\u00edvida ativa.<\/p>\n Adicionalmente, o governo de Rond\u00f4nia oferece descontos atrativos para quem antecipa o pagamento do IPVA-RO 2024. <\/p>\n A quita\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica at\u00e9 31 de janeiro garante um desconto de 10%, enquanto pagamentos at\u00e9 29 de fevereiro recebem 5% de redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para acessar o boleto de pagamento e obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o calend\u00e1rio de pagamentos, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos podem consultar a p\u00e1gina oficial dedicada a esse fim, dispon\u00edvel aqui<\/a>. <\/p>\n Com essa iniciativa, Rond\u00f4nia se destaca como um estado inovador, adotando medidas que visam beneficiar diretamente seus cidad\u00e3os no cen\u00e1rio fiscal automotivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova lei estadual concede isen\u00e7\u00e3o do IPVA a condutores de aplicativos em um estado espec\u00edfico do Brasil; veja qual.<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":187891,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[15223,7596],"yoast_head":"\nMudan\u00e7as e benef\u00edcios<\/h3>\n
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