{"id":183826,"date":"2023-11-30T20:00:05","date_gmt":"2023-11-30T23:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/r-15-mil-claro-pode-ser-obrigada-a-pagar-indenizacao-a-clientes\/"},"modified":"2023-11-30T20:00:14","modified_gmt":"2023-11-30T23:00:14","slug":"r-15-mil-claro-pode-ser-obrigada-a-pagar-indenizacao-a-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/r-15-mil-claro-pode-ser-obrigada-a-pagar-indenizacao-a-clientes\/","title":{"rendered":"R$ 15 mil: Claro pode ser obrigada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a clientes"},"content":{"rendered":"
Um processo movido pelo Instituto Sigilo contra a Claro<\/b><\/a>, em raz\u00e3o do vazamento de dados de consumidores, ganhou nova vida na Justi\u00e7a.<\/p>\n Ap\u00f3s o pedido inicial de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil para cada cliente afetado ser considerado improcedente pela 18\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, o Instituto recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n L\u00e1, obteve sucesso no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) para prosseguir com a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Instituto Sigilo, dedicado \u00e0 defesa da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, compliance e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, teve o recurso acatado pelo TJSP em 12 de novembro, revogando a decis\u00e3o anterior da primeira inst\u00e2ncia. <\/p>\n O processo visa reivindicar a indeniza\u00e7\u00e3o<\/a><\/b> pela exposi\u00e7\u00e3o indevida dos dados de clientes da Claro.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com o instituto buscando compensa\u00e7\u00e3o financeira para os consumidores cujos dados foram expostos. <\/p>\n O processo inicial, que pleiteava indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil para cada v\u00edtima do vazamento, foi considerado improcedente pela 18\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Segunda inst\u00e2ncia \u00e9 reaberta ap\u00f3s indeferimento de indeniza\u00e7\u00e3o. – Imagem: Shutterstock\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n O Instituto Sigilo prosseguiu com o processo na segunda inst\u00e2ncia, argumentando que n\u00e3o foram realizadas per\u00edcias t\u00e9cnicas nem produ\u00e7\u00e3o de provas documentais essenciais ao caso.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo acatou o recurso e determinou a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o de provas desde a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a><\/b> (LGPD).<\/p>\n O desembargador Rodrigues Torres refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da comprova\u00e7\u00e3o da culpa ou dolo da empresa diante de vazamentos de dados, destacando que a simples ocorr\u00eancia do vazamento j\u00e1 configura viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, amparados pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Em busca de esclarecimentos, a imprensa brasileira contatou a Claro, que se limitou a afirmar que “n\u00e3o comenta processos judiciais em andamento”. <\/p>\n A decis\u00e3o final sobre o caso est\u00e1 pendente; contudo, a quest\u00e3o levantada pelo Instituto Sigilo destaca a crescente import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o de dados e da responsabilidade das empresas no tratamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/b><\/a> de seus clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vazamento de dados seria o motivo da a\u00e7\u00e3o, que \u00e9 do Instituto Sigilo e avan\u00e7a para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":168408,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[71],"tags":[4170,7774,4793],"yoast_head":"\nA\u00e7\u00e3o reaberta <\/h3>\n
<\/p>\n