{"id":158814,"date":"2023-07-14T19:20:02","date_gmt":"2023-07-14T22:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/bombom-ou-wafer-reforma-tributaria-pode-alterar-classificacao-do-serenata-de-amor\/"},"modified":"2023-07-14T19:21:14","modified_gmt":"2023-07-14T22:21:14","slug":"bombom-ou-wafer-reforma-tributaria-pode-alterar-classificacao-do-serenata-de-amor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/multiversonoticias.com.br\/bombom-ou-wafer-reforma-tributaria-pode-alterar-classificacao-do-serenata-de-amor\/","title":{"rendered":"Bombom ou wafer? Reforma tribut\u00e1ria pode alterar classifica\u00e7\u00e3o do Serenata de Amor"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/b> foi aprovada na \u00faltima sexta-feira (7\/7). No entanto, com ela, algumas d\u00favidas surgiram.  Por exemplo: como a nova reforma impacta o pre\u00e7o final dos produtos?<\/p>\n

Talvez voc\u00ea tenha acompanhado um caso que chamou bastante aten\u00e7\u00e3o recentemente nas redes sociais: a mudan\u00e7a de um dos chocolates mais famosos e antigos do Brasil, o Serenata de Amor.<\/p>\n

Acontece que o chocolate teve sua classifica\u00e7\u00e3o alterada. Antes, ele era chamado de “bombom”, mas, devido aos impostos pagos pelo produto<\/b><\/a>, a marca resolveu mudar sua classifica\u00e7\u00e3o para “wafer”.<\/p>\n

Talvez voc\u00ea esteja se perguntando o motivo dessa mudan\u00e7a, afinal, o chocolate existe h\u00e1 anos no mercado e sempre foi conhecido como bombom.<\/p>\n

Acontece que os chocolates<\/a><\/b> classificados como “bombom” est\u00e3o sujeitos a pagar 5% de imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), enquanto aqueles que se identificam como “wafer” est\u00e3o isentos desta tributa\u00e7\u00e3o, pagando 0%. Ou seja, essa mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o proporciona economia para as ind\u00fastrias.<\/p>\n

Por\u00e9m, nas novas regras da reforma tribut\u00e1ria, tanto os bombons como os wafers ter\u00e3o o mesmo valor de tributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, com as novas regras, haver\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos<\/a> <\/b>de alguns produtos.<\/p>\n

Ou seja, se no passado uma empresa tentou escapar dos impostos mudando a classifica\u00e7\u00e3o de seu chocolate, ao que tudo indica, essa estrat\u00e9gia n\u00e3o surtir\u00e1 mais efeito. Afinal, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a mesma para ambos.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria tem como objetivo unificar os tributos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.<\/p>\n

Por isso, produz-se o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que ter\u00e1 divis\u00e3o entre o imposto federal e o estadual e municipal.<\/p>\n

Nova regra pode renomear produtos<\/h3>\n

S\u00e2mara Gomes, advogada tributarista, acredita que, com as novas regras e mudan\u00e7as nos impostos, o chocolate “Serenata de Amor”, agora classificado como “wafer”, passe a ser chamado de “bombom” novamente.<\/p>\n

A advogada afirmou que a categoria de bombons oferece mais benef\u00edcios para a empresa, al\u00e9m de ser muito mais popular entre os consumidores. Agora, com a reforma complementar, parte das distor\u00e7\u00f5es no sistema de tributos se encerra.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a Nestl\u00e9<\/b><\/a>, respons\u00e1vel pela marca Garoto, ainda n\u00e3o comentou ou se posicionou sobre o assunto.<\/p>\n

Samara ainda destaca que as novas regras n\u00e3o impedem os comerciantes de continuar criando estrat\u00e9gias para pagar menos impostos.<\/p>\n

De acordo com ela, as empresas costumam realizar um planejamento tribut\u00e1rio de longo prazo. Desta forma, as mudan\u00e7as mais estrat\u00e9gicas poder\u00e3o buscar isen\u00e7\u00f5es e incentivos para tornar-se mais atrativas.<\/p>\n

A empresa pode optar por chamar novamente o “Serenata de Amor” de bombom<\/b><\/a>, caso ser wafer n\u00e3o garanta uma redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Outros produtos<\/h3>\n

Especialistas acreditam que essa mudan\u00e7a impactar\u00e1 outros produtos. Isso ocorre porque diversas categorias de mercadorias tiveram seus nomes alterados em fun\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n

Por exemplo, o sorvete do famoso McDonald’s<\/a><\/b>, antes chamado de “sorvete”, passou a levar o nome de “bebida l\u00e1ctea” para, dessa forma, se livrar das isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A nova reforma tribut\u00e1ria e a lei complementar poder\u00e3o auxiliar no enquadramento correto das mercadorias, facilitando a compreens\u00e3o dos produtos tanto para as empresas quanto para os consumidores<\/b><\/a>.<\/p>\n

Mesmo assim, \u00e9 importante ainda se atentar \u00e0s f\u00f3rmulas, ingredientes e regras de alinhamento de cada produto. Caso contr\u00e1rio, as empresas poder\u00e3o ser penalizadas mesmo com as novas regras entrando em vigor.<\/p>\n

Contudo, todas essas altera\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o somente no futuro, uma vez que o texto da PEC da reforma tribut\u00e1ria surgiu h\u00e1 poucos dias para aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

Por isso, a reforma ainda est\u00e1 sujeita a sofrer mudan\u00e7as. Se retornar para a C\u00e2mara dos Deputados, uma nova vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada para avaliar as mudan\u00e7as<\/a> <\/b>nos textos.<\/p>\n

Contudo, as empresas est\u00e3o otimistas em rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos de impostos e suas respectivas categorias. Quem sabe, em um futuro pr\u00f3ximo, os consumidores poder\u00e3o voltar a adquirir seus produtos preferidos com nomes e f\u00f3rmulas tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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