Você tem direito ao desconto na conta de luz? Abatimento pode chegar a 65%
Conheça os requisitos e veja como solicitar o benefício.
Com o aumento das despesas, o cidadão brasileiro se vê mais preocupado a cada dia, afinal, o dinheiro acaba não dando para cobrir todos os gastos. Apesar disso, algumas pessoas podem ter direito ao desconto na conta de luz para auxiliar no pagamento do valor. Acompanhe a leitura e saiba como obter a tarifa social de energia.
O que é a tarifa social?
A tarifa social é justamente o programa que oferece descontos na conta de luz. Esse abatimento pode chegar até 65%, ou seja, mais da metade do valor da conta.
O valor inicial de desconto é de 10%, sendo direcionado para quem consome de 101 a 220 KWh. No entanto, quem consome até 30 KWh pode receber 65% de abatimento.
Quem tem direito ao benefício?
Os cidadãos que podem ter esse direito garantido devem estar com os seus cadastros ativos e atualizados no CadÚnico, que confere a baixa renda como principal pré-requisito.
A renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023), ou até três salários em casos de pessoas com deficiência.
Os idosos, com 65 anos ou mais, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também têm direito, assim como pessoas com deficiência que recebem o mesmo benefício.
Como funciona o desconto na conta de luz?
Esse desconto ocorre por conta da isenção de algumas taxas, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Feito isso, ainda há os descontos em relação ao consumo:
- De 0 a 30 kWh usados – desconto de 65%;
- De 31 a 100 kWh usados – desconto de 40%;
- De 101 a 220 kWh usados – desconto de 10%;
- Acima de 220 kWh – não há desconto.
Como obter o benefício?
Desde o início de 2022, a tarifa social é concedida de forma automática. Para acessar o benefício, os dados do CadÚnico devem estar atualizados. Assim, há casos em que a pessoa tem o direito, mas o desconto não acontece por desatualização de dados e endereço errado.
