STF fez as pazes com Elon Musk? X (antigo Twitter) volta a funcionar parcialmente no Brasil

Descubra os detalhes sobre o retorno parcial do X (ex-Twitter) no Brasil, os motivos do bloqueio e as exigências legais para sua volta definitiva.

Nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, usuários brasileiros perceberam que o X, anteriormente conhecido como Twitter, voltou a funcionar em algumas cidades, como São Paulo e Belo Horizonte.

No entanto, o acesso está ocorrendo apenas por meio de redes Wi-Fi, e muitos relatos indicam que o aplicativo está lento. Esse retorno parcial levanta novas questões sobre a atual situação legal da plataforma no país.

Por que o X foi bloqueado no Brasil?

A rede social foi bloqueada no Brasil no final de agosto de 2024, após repetidas desobediências a decisões judiciais. O STF determinou que a plataforma deveria apresentar um representante legal no Brasil e remover perfis e postagens que promoviam ataques a delegados da Polícia Federal.

No entanto, o X não cumpriu essas ordens de forma adequada, levando o ministro Alexandre de Moraes a impor um bloqueio “imediato, completo e integral”. Com isso, o acesso à rede social ficou restrito para milhões de usuários no país.

A princípio, o retorno do X ao Brasil depende do cumprimento de várias exigências. Primeiramente, a plataforma precisa pagar as multas impostas pela Justiça e indicar um representante legal no território brasileiro. A situação se complicou ainda mais quando o próprio Elon Musk, proprietário do X, decidiu fechar o escritório da rede social no Brasil.

Impacto financeiro e bloqueio de contas

Além do bloqueio da plataforma, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou o congelamento de R$ 18,35 milhões das contas bancárias do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, por fazerem parte do mesmo grupo econômico.

Posteriormente, esse valor foi transferido para a conta da União. Após o pagamento, as contas das empresas de Musk foram desbloqueadas.

No entanto, o retorno definitivo da rede social ainda depende do cumprimento de outras ordens judiciais que permanecem pendentes.

Foto: Shutterstock

O futuro do X no Brasil

Até o momento, não há garantias de que o X voltará a operar plenamente no Brasil. Outras exigências judiciais, como a nomeação de um representante legal da plataforma no país, continuam pendentes.

Além disso, tramitam no Supremo ações que questionam a decisão do bloqueio, sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, o que pode eventualmente mudar o rumo da rede social no Brasil nos próximos meses.

Enquanto a situação permanece indefinida, os usuários que conseguiram acessar a rede social, ainda que parcialmente, continuam discutindo o retorno e criando memes sobre o ocorrido. No entanto, o futuro da plataforma no Brasil segue incerto.

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