'South Park': decisão judicial pode mudar o futuro da série
Juíza Chan emite veredito parcial em disputa multimilionária entre Warner e Paramount.
Em uma reviravolta na disputa da Paramount e a Warner pelos direitos de transmissão de ‘South Park‘, a juíza Margaret Chan, do tribunal estadual de Nova York em Manhattan, emitiu uma decisão parcial que poderá mudar o rumo dessa disputa multimilionária.
Segundo relatórios da agência de notícias Reuters, o embate teve início com um acordo em 2019.
O contexto da situação atual
Naquela época (2019), a Warner concordou em desembolsar cerca de 500 milhões de dólares pela exclusividade na transmissão de mais de 300 episódios antigos e 30 novos de ‘South Park’ via HBO Max.
Contudo, a situação se complicou em fevereiro deste ano (2023), quando a Warner acionou judicialmente a Paramount.
A Warner alegou que a empresa violou o contrato ao disponibilizar apenas 14 episódios inéditos e transferir outros conteúdos para o serviço de streaming Paramount+.
Imagem: Paramount/Reprodução
A acusação da Warner incluiu alegações de que a Paramount confundiu os consumidores com declarações enganosas, visando promover a adesão ao Paramount+. Essa acusação foi baseada na lei de proteção ao consumidor.
Por sua vez, a juíza Chan rejeitou parcialmente essas alegações, indicando que o cerne da disputa residia principalmente em uma questão contratual privada, afastando-se da caracterização do comportamento como enganoso perante os consumidores.
Ela ainda observou que eles também compreendem o estado atual das plataformas e inclusive as distingue, considerando a Paramount+ uma detentora de acordos específicos para oferecer conteúdo exclusivo de ‘South Park’.
As disputas legais abrangem questões de quebra de contrato, interferência contratual e enriquecimento injusto.
Anteriormente, a Paramount Global havia movido uma ação contra a Warner Bros. Discovery alegando direitos de licença não pagos. No entanto, a empresa posteriormente retirou suas contra-acusações.
A decisão da juíza Chan representa um ponto de inflexão nesse imbróglio, sinalizando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre as nuances contratuais envolvidas.
O veredito parcial não apenas oferece um alívio temporário para a Paramount, mas também destaca a complexidade dessas disputas no cenário em constante evolução das plataformas de streaming.
À medida que o caso avança, a indústria do entretenimento aguarda ansiosamente os desdobramentos que moldarão o futuro dos direitos de transmissão de ‘South Park’.
