Projeto de lei visa proibir crianças de entrar nas redes sociais
Nova legislação é pensada e tem sido discutida para proteger menores de idade dos perigos da internet.
A presença de crianças nas redes sociais é motivo de constantes debates entre especialistas da área e profissionais pedagógicos.
Enquanto alguns defendem que tal ambiente é benéfico para o aprendizado dos mais jovens, outros afirmam que os prejuízos e riscos ultrapassam qualquer eventual benefício.
Apesar de a discussão ser antiga, ela se acirrou nos últimos tempos e a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deverá votar um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de impedir pessoas de até 12 anos de acessar redes sociais.
Um assunto delicado e uma proposta controversa
Crianças podem ser alvos fáceis de crimes cibernéticos nas redes sociais – Imagem: Agência Senado/Reprodução
O autor da medida é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto encontra-se sob a responsabilidade do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), prevendo diversas normas para o uso das redes sociais em território brasileiro.
Assim, caso a proposta seja aprovada, todas as grandes empresas do ramo terão de cumpri-las no Brasil.
Um dos pontos principais é que plataformas como o TikTok e o Instagram implementem meios de impedir que menores de 12 anos criem contas, além de vetar elementos de publicidade digital direcionada para o público adolescente no geral.
Nem é preciso dizer que tal questão já gera bastante polêmica. Quando a imprensa procurou o senador para explicar mais sobre o projeto, o político revelou que o tema está sintonizado com debates de outros países.
“Você tem hoje estudos no mundo inteiro que comprovam o dano que é causado à formação desses jovens, especialmente na etapa de ser criança, até os 12 anos de idade.Quando você transfere isso para a vida real, você não vai deixar o seu filho sozinho numa praça à noite, conversando com qualquer pessoa, interagindo com qualquer pessoa em qualquer ambiente sobre qualquer tema. Nas redes sociais é o que acontece”, afirmou o senador.
O parlamentar ainda afirma que o texto também impede que companhias utilizem os dados de menores para a exploração comercial.
Por hora, o PL ainda não entrou na pauta da CCJ, mas ele deve ser votado quando houver o efetivo retorno às atividades normais.
“Tem todo um leque de empresas que ganham dinheiro com publicidade focada em criança e adolescente. Então, a gente cria uma série de obrigações para elas”, disse Vieira.
