Portugal inova em saúde pública: cidadãos agora podem emitir seus próprios atestados médicos
Essa mudança na legislação promete desburocratizar e agilizar o acesso aos serviços de saúde, trazendo mais liberdade e praticidade aos cidadãos.
Portugal segue inovando em seus projetos e ideias para melhorar o dia a dia do trabalhador. Desde fevereiro deste ano, o país vem tomando medidas que agora estão aos poucos sendo aprovadas.
Nesta segunda-feira, 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho, um novo projeto entrou em vigor no âmbito da “Agenda do Trabalho Digno”. A partir de agora, os trabalhadores em Portugal podem assinar um atestado médico sem recorrer a uma consulta com um profissional ou a um centro de saúde.
A notícia nem parece verdade, mas pode acreditar que ela é! Agora, os portugueses podem obter baixa médica utilizando o Serviço Nacional de Saúde (SNS) 24. Entretanto, a “liberdade” deve ser usada com sabedoria, já que só é possível requisitar o documento médico duas vezes por ano e, no máximo, cada atestado pode valer até três dias.
Segundo o governo português, o projeto tem como objetivo evitar a sobrecarga no Serviço Nacional de Saúde do país. E, para ter acesso ao atestado autodeclarado, os portugueses não precisam nem pagar.
Isso porque o governo confirma que o documento não gera nenhum custo ao Estado e muito menos ao empregador. Sendo assim, os trabalhadores que desejam solicitar o atestado autodeclarado devem acessar o site do SNS 24 e seguir o passo a passo disponibilizado pelos organizadores da plataforma.
Outras medidas da ‘Agenda do Trabalho Digno’
Além desta, muitas outras iniciativas estão entrando em vigor em Portugal, todas relacionadas à “Agenda do Trabalho Digno”. Algumas delas são a expansão do teletrabalho, o aumento da licença-paternidade, além de um projeto que ainda está em fases iniciais para testar a semana de quatro dias.
Aqui, é importante destacar que a semana de trabalho de quatro dias já é realidade em outros países, como Espanha, Bélgica, Irlanda, EUA e Reino Unido, onde o novo método tem apresentado melhorias significativas nas jornadas trabalhistas.
Nesse modelo, o trabalhador tem uma carga horária de 32 horas semanais, o equivalente a quatro dias de 8 horas cada.
Mas e você, o que achou dessa novidade? Bem que o Brasil poderia se inspirar nesses novos projetos de Portugal, não é mesmo?
