Novo imposto: Alckmin diz que governo vai tarifar compras internacionais abaixo de US$ 50

O governo federal confirmou uma informação que desagradou muita gente.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), foi quem se encarregou de dar a notícia.

Segundo ele, existe no governo o desejo de dar fim à isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.

A fala de Alckmin repercutiu bastante e voltou a colocar no centro do debate as compras feitas em aplicativos como Shein, Shopee e AliExpress.

Tal medida já havia sido mencionada pelo governo em outras ocasiões, mas ainda segue sem uma data prevista para entrar em vigor.

A julgar pela repercussão negativa e pelas reclamações de consumidores, esse assunto ainda deve render bastante.

A fala de Alckmin

Clientes de sites como AliExpress, Shein e Shopee reagiram à fala de Alckmin – Foto: Internet/Reprodução.

O tópico foi mencionado por Geraldo Alckmin durante a reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS), formado por secretarias do Ministério e 26 entidades do setor.

O vice-presidente alegou que a cobrança de imposto, até mesmo nessas compras menores, é fundamental para proteger a indústria nacional e garantir uma melhor arrecadação.

“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. [Na área de] Comércio eletrônico foi feito trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados, já começou a tributação do ICMS, e o próximo passo é imposto de importação, mesmo para os [produtos] com menos de US$ 50“, disse ele.

Agora resta aguardar para ver os próximos capítulos dessa história.

Alckmin ainda frisou que o governo não definiu qual será a alíquota de imposto aplicada sobre tais mercadorias, tampouco o prazo para o início da cobrança.

Pressão das varejistas

Nos bastidores dessa discussão, está a pressão sofrida pelo governo por parte das grandes empresas varejistas do Brasil.

Elas defendem a tributação como uma forma de garantir uma competitividade justa e, ao mesmo tempo, favorecer o mercado nacional.

Na visão dessas companhias, empresas como Shein, Shopee e AliExpress estariam envolvidas em práticas concorrenciais consideradas desleais e injustas.

Contexto

Vale lembrar que a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 foi implantada em agosto deste ano, como estratégia do programa Remessa Conforme.

Ele exige que empresas que vendem importados para o Brasil se registrem devidamente no governo e cumpram alguns requisitos, como emissão de nota fiscal eletrônica.

De início, houve muita reclamação e ameaça de que os preços poderiam subir diante dessas regras, e o governo ‘bateu o martelo’ quanto à isenção, como forma de estimular o comércio.

Se tal benefício for cancelado, como já sinalizado por Alckmin, as compras de até US$ 50 serão taxadas como as demais.

Hoje, a alíquota do imposto de importação chega a ser de 60% em determinados casos.