Multa milionária: gigantes da tecnologia são punidas por país europeu; veja o motivo

A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha anunciou, na terça-feira (18/07), que impôs multas expressivas às gigantes da tecnologia Apple e Amazon, somando um total 194 milhões de euros (equivalente a cerca de R$ 1,05 bilhão).

O motivo para a punição foi a adoção de práticas que restringiram a concorrência na distribuição de produtos da Apple pela plataforma de comércio eletrônico da Amazon no mercado espanhol.

Essa não foi a primeira vez que essas empresas sofreram consequências por práticas consideradas anticompetitivas na Europa. Em dezembro de 2021, a Amazon foi multada em 1,1 bilhão de euros (R$ 5,9 bilhões) na Itália e, em outubro de 2022, a Apple recebeu uma multa de 371,6 milhões de euros (R$ 2,01 bilhões).

Essa nova decisão da Espanha representa um marco na legislação concorrencial do país e reforça a necessidade de combate às práticas que possam prejudicar a concorrência no mercado de comércio eletrônico.  

Foto: Pexels/Pixabay/Reprodução

Entenda o caso

A parceria entre a Apple e a Amazon foi formalizada em 2018, quando a Amazon se tornou uma revendedora autorizada dos produtos da empresa. Entretanto, a Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha identificou cláusulas nos contratos que foram consideradas prejudiciais à concorrência.

As cláusulas em questão limitavam a comercialização dos produtos da Apple a apenas um grupo de distribuidores designados exclusivamente pela empresa.

Essa restrição impediu que concorrentes e outros revendedores tivessem acesso à plataforma da Amazon para vender os produtos da Apple, resultando em uma vantagem injusta.

Outra prática anticompetitiva identificada foi a restrição imposta para marcas concorrentes de adquirirem espaço publicitário no site da Amazon.  

Essas práticas reforçaram a posição de vantagem da Apple, dificultando a concorrência justa no mercado de comércio eletrônico.

Portanto, esse acordo foi considerado prejudicial e levou à aplicação da multa de 194 milhões de euros pelas práticas consideradas desleais pela Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha.