Mickey Mouse entra em domínio público e inspira jogos e filmes MACABROS

Após décadas de proteção de direitos autorais, Mickey Mouse se torna disponível para adaptações – incluindo jogos e filmes de terror – em meio à mudança na legislação de sua propriedade intelectual.

A decisão há muito esperada finalmente se concretizou: em 1º de janeiro de 2024, o icônico personagem da Disney, Mickey Mouse, passou a ser parte do domínio público nos Estados Unidos.

Essa é uma mudança histórica que permite a recriação, adaptação e remixagem das versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928, incluindo o filme ‘O Vapor Willie’.

Mas há uma ressalva significativa: a Disney ainda detém os direitos autorais sobre as versões mais recentes do Mickey e as marcas registradas associadas ao personagem, o que impede a reprodução não autorizada das versões modernas.

Mickey em narrativas inéditas

O mundo já testemunhou produções independentes que exploram o Mickey de maneiras inesperadas.

Um jogo intitulado ‘Infestation 88’, da Nightmare Forge, posiciona Mickey como personagem central em um cenário de terror, no qual versões distorcidas de personagens clássicos provocam infestações sinistras.

O jogo, embora baseado em personagens que agora estão em domínio público, não tem autorização da Disney e se protege com um aviso de isenção de responsabilidade.

No mundo cinematográfico, ‘Mickey’s Mouse Trap’, um thriller de comédia de terror, promete uma trama em que uma festa de aniversário se transforma em pesadelo quando um assassino vestido de Mickey ameaça os convidados.

O filme, com estreia prevista para março, desafia a imagem tradicional do personagem.

Legado e impacto do personagem

Apelidada de ‘Lei de Proteção do Mickey Mouse’, a batalha da Disney para estender os direitos autorais de seus personagens chegou ao fim.

Especialistas veem esse momento como simbólico, pois marca um novo capítulo na história da propriedade intelectual.

Entretanto, no Brasil, onde os direitos autorais são regulados de maneira diferente pela Lei Federal nº 9.610/98, o Mickey não entrará em domínio público até 2037, devido aos 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao falecimento do autor.

Nesse caso, a morte de Walt Disney em 1966 determina a extensão do período de proteção no país.

O impacto sobre o legado de Walt Disney ainda é incerto, mas este momento levanta questões interessantes. A própria Disney se destacou ao utilizar histórias de domínio público, como visto em ‘Frozen’ e ‘O Rei Leão’.

Agora é a vez de o personagem mais famoso da empresa ser transformado por mentes criativas alheias aos muros do “Reino Encantado”.

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