IA no Legislativo? Lei criada pelo ChatGPT é sancionada em Porto Alegre
Vereador utiliza chatbot da OpenAI para elaborar texto de lei sobre a isenção do pagamento do novo hidrômetro na capital gaúcha.
Aconteceu algo em Porto Alegre (RS), na semana passada, que demonstra bem o avanço da inteligência artificial e como ela vem ganhando espaço nas mais diversas áreas de atuação.
Isso porque o prefeito da cidade, Sebastião Melo (MDB), sancionou uma lei que havia sido apresentada pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e que foi escrita pelo ChatGPT, o chatbot criado pela OpenAI e lançado no final de 2022.
É isso mesmo que você está lendo. O texto da Lei Complementar Municipal 993/2023 foi elaborado pelo ChatGPT.
Tal lei prevê a isenção do pagamento do novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre em caso de furto. A maneira como a lei foi feita foi revelada pelo próprio vereador, que se diz ‘um curioso da área de tecnologia’.
A informação, claro, surpreendeu muita gente.
IA também sugeriu alterações na lei
Texto precisou passar apenas pela Revisão Legislativa da Câmara de Porto Alegre. Foto: Reprodução
Ramiro Rosário disse que escolheu o projeto em questão para experimentar a funcionalidade do ChatGPT por ser uma lei de objetivo simples e direto, mas que é revolucionária em sua forma.
Para que o sistema de IA correspondesse ao pedido, o vereador escreveu um comando que pedia que fosse criada um texto de origem do Poder Legislativo versando sobre o tema.
A inteligência artificial, além de apresentar justificativa e os artigos solicitados, sugeriu, ainda, melhorias para a lei, como a fixação de um prazo máximo de 30 dias para a troca do hidrômetro. Depois desse período, o cidadão fica isento do pagamento da conta de água do mês.
O vereador considerou a sugestão válida e incluiu o parágrafo no texto final da projeto. A única mudança que foi feita na lei ocorreu no processo de Revisão Legislativa para adequá-la às normas da casa.
IA chegará ao poder público?
Depois da experiência exitosa, Romário Rosário prevê que a sociedade vai experimentar mudanças significativas em várias áreas, em decorrência da inteligência artificial, e a política, claro, será uma delas.
No caso do poder público, por exemplo, ele enxerga um universo de possibilidades, como diminuição da necessidade de RH e administrativo, técnica legislativa apurada e qualidade maior na produção do trabalho. É esperar para ver.
