Governo federal começará uma nova tributação nos jogos eletrônicos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, em breve, o governo federal começará a cobrar uma nova tributação nos jogos eletrônicos. São muitas especulações que começaram a circular desde que o comunicado saiu, mas ainda não temos nenhum esclarecimento por parte do ministro sobre como tudo irá funcionar.

Ainda segundo Haddad, em março, a proposta será enviada para a Casa Civil, onde haverá uma discussão entre os ministros a respeito dos novos valores. Até o momento, não se sabe se os novos tributos serão válidos apenas para consoles e periféricos, mídias físicas ou digitais, nem se a medida incluirá os e-sports.

Confira alguns detalhes da proposta de Haddad

Veja alguns trechos da entrevista feita pelo ministro da Fazenda ao UOL Entrevista, onde ele falou sobre o assunto:

“Vamos regulamentar os jogos. Nós ajustamos a tabela do imposto de renda e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre os jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Em março iremos regulamentar.”

“Os números estão variando. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão batendo. O modelo está pronto mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos mas alguns”, comentou.

De acordo com o ministro, o presidente Lula já deu seu aval para esse projeto de regulamentação. Para saber mais detalhes de como a nova tributação entrará em vigor, é preciso esperar até que a regulamentação seja enviada, ainda em março, e ver quais serão as próximas ações após a decisão tomada.

Assim que a proposta estiver pronta, ela será apresentada ao Executivo e ao Congresso Nacional.