Polêmicas do TikTok: loja terá que indenizar funcionária obrigada a gravar dancinha
A funcionária estava grávida e alegou constrangimento.
O TikTok pode ser uma ótima opção para o crescimento do negócio, afinal, um vídeo viralizado é tudo o que todos querem. No entanto, fazer com que os funcionários participem disso é um assunto delicado, e neste caso o resultado não foi muito bom. Acompanhe a leitura e entenda por que funcionária processou loja por dança no TikTok.
Caso da ex-funcionária indenizada
O TikTok é uma das redes sociais mais utilizadas no mundo, por meio dela, vídeos curtos são postados e existem diferentes temáticas abordadas. Dessa forma, os assuntos variam muito, indo desde a comédia até a divulgação de produtos e serviços.
No entanto, essa última opção de uso da plataforma deu o que falar depois do caso da ex-funcionária da loja que deverá ser indenizada após ter que fazer dancinhas para o aplicativo.
Os vídeos que foram feitos “extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem”. Estas podem envolver situações do contrato de trabalho, mas não foi isso o que aconteceu.
O magistrado considerou que alguns materiais têm conotação sexual e duplo sentido, condenando a loja a indenizar a funcionária após ter ficado claro o constrangimento. Além disso, a mulher estava grávida no período em que os vídeos foram gravados e diz ter virado motivo de “chacota” após a gravação.
Com isso, após demissão, ela acionou a Justiça para ter os seus direitos preservados por meio de uma ação judicial.
Qual o posicionamento da loja?
Após a intimação, a loja alegou que a funcionária teve seu consentimento expresso de forma verbal. No entanto, o estabelecimento não apresentou provas que pudessem respaldar essa alegação, o que favoreceu a vitória da ex-funcionária.
No entanto, o juiz foi contra antes mesmo da falta de prova, já que, segundo ele, isso não deveria acontecer nem mesmo com consentimento.
No final do processo, a ex-funcionária teve o direito de receber R$ 12 mil por tudo o que aconteceu. A finalização do caso e a vitória da mulher se deram no último dia 15, no estado de Minas Gerais, e serviu de exemplo para que haja limites no relacionamento entre empregado e empregador.
