Fim da taxa por compartilhar senha da Netflix? Se depender do Procon, resposta é sim

A cobrança de taxas pelo compartilhamento de senhas entre usuários da Netflix virou uma verdadeira polêmica no Paraná. Afinal, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) abriu uma ação civil pública contra a plataforma.

A principal questão envolve a cobrança adicional de R$ 12,90 para quem compartilha senhas, prática considerada abusiva. Segundo o Procon-PR, o contrato da Netflix carece de clareza, o que acaba dificultando a compreensão dos consumidores sobre a nova taxa.

Além da falta de transparência, o Procon-PR também questiona as restrições de uso da plataforma. A ação argumenta que a Netflix limita o acesso dos usuários a determinados dispositivos ou ambientes, como se fosse possível acessar o serviço apenas dentro de casa.

Ou seja, a mobilidade oferecida por celulares e tablets entra em contradição com essa restrição, segundo o órgão, que vê uma violação clara dos direitos do consumidor.

Procon-PR defende direitos dos usuários de senhas

Foto: wisely/Shutterstock

A ação civil pública aberta pelo Procon-PR vai além da questão financeira. O órgão defende que, ao impor restrições de onde e como as pessoas podem assistir aos conteúdos usando suas senhas, a Netflix está limitando a liberdade do usuário de acessar o serviço.

O argumento do Procon é direto: se um consumidor paga por um serviço com acesso via dispositivos móveis, a plataforma não pode forçá-lo a utilizá-lo somente em um local específico. Ou seja, isso gera insegurança contratual e prejudica o uso dos serviços de streaming de forma adequada.

Apesar da notificação feita pelo Procon-PR, a Netflix ainda não se manifestou oficialmente sobre as alegações da ação judicial. A ausência de uma resposta formal da plataforma levanta ainda mais incertezas sobre como a empresa pretende lidar com as cobranças e os usuários que compartilham senhas.

Vale lembrar que esse é um tema delicado não apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, outras plataformas de streaming também iniciaram restrições ao compartilhamento de senhas, o que mostra que a tendência pode ganhar força em diversas regiões.

Disney também entrou na onda

Enquanto a batalha judicial da Netflix segue no Brasil, outro gigante do streaming também está de olho nas senhas compartilhadas. O CEO da Disney, Bob Iger, anunciou que sua empresa começará a bloquear o compartilhamento de senhas em breve, com previsão de implementar essa mudança ainda em setembro deste ano.

O cenário das plataformas de streaming parece estar mudando globalmente, e o fim do compartilhamento gratuito de senhas parece ser uma tendência cada vez mais forte. Para os usuários, resta aguardar como as empresas vão lidar com essas mudanças e se novas ações judiciais, como a movida pelo Procon-PR, vão se espalhar.