Downloader: aplicativo que permite baixar conteúdos piratas é banido da Play Store
DMCA solicitou bloqueio de aplicativo por fornecer conteúdos piratas.
O Google Play Store retirou de sua loja de aplicativos de dispositivos Android o app Downloader, que permitia baixar arquivos de sites. O bloqueio do serviço aconteceu depois de uma reclamação feita pela DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), a qual alegava que o aplicativo facilitava o download de conteúdos piratas.
O desenvolvedor Elias Saba recebeu diversas reclamações, principalmente de TVs israelenses, que acusaram o aplicativo de permitir aos usuários o download ilegal dos conteúdos, como séries de TV locais e estrangeiras com legendas em hebraico.
Como resposta a essa questão, o Google tomou medidas para reforçar sua política contra a pirataria. Em um esforço para combater o uso do Downloader para esse fim ilegal, a empresa baniu o aplicativo de sua loja oficial, o Google Play Store.
Saba defendeu seu serviço em uma publicação no site da AFTVnews e afirmou que: “Qualquer pessoa racional concordaria que você não pode culpar um navegador da web pelo conteúdo pirata que existe na internet, mas foi exatamente isso que aconteceu com meu aplicativo“.
O desenvolvedor entrou com um pedido de deliberação no mesmo dia em que o serviço foi bloqueado, além de um formulário de contranotificação DMCA do Google.
Dentro de aproximadamente uma hora seu processo foi rejeitado, mas Saba espera o resultado de seu recurso enviado ao DMCA.
I need your help! My Downloader app has been wrongly removed from @GooglePlay Store due to an absurd DMCA takedown from Israel TV @yescoil that claims because the web browser in the app can load a specific website with their infringed content that my app is violating copyright.
— AFTVnews (@AFTVnews) May 19, 2023
Tradução: “Eu preciso de sua ajuda! Meu aplicativo Downloader foi removido indevidamente da @GooglePlay Store por conta da DMCA da Israel TV @yescoil, que afirma que, porque o navegador da web no aplicativo pode carregar um site específico com seu conteúdo infringido, meu aplicativo está violando direitos autorais.”
Entenda como funcionava o aplicativo Downloader
A ferramenta permitia aos usuários baixar arquivos diretamente em suas Smart TVs.
Embora fosse amplamente utilizado para baixar aplicativos, jogos e arquivos de mídia legítimos, também era conhecido por ser usado para acessar conteúdo pirata de maneira fácil e conveniente.
O Downloader facilitava o processo de instalação de aplicativos de terceiros em dispositivos Android TV, pois fornecia aos usuários um navegador embutido que podia ser usado para acessar sites e baixar arquivos diretamente para a TV.
Essa funcionalidade, embora útil para muitos, também era explorada por aqueles que buscavam acesso a conteúdos piratas, infringindo os direitos autorais.
