O governo deve abrir um processo administrativo contra o Telegram, que pode ocasionar a suspensão das atividades do mensageiro no Brasil. A medida é consequência do fato de a empresa não ter respondido às notificações do Ministério da Justiça a respeito das medidas para conter a disseminação de ameaças às escolas.

De acordo com Waldih Damous, secretário Nacional do Consumidor, não é fácil manter diálogo com a plataforma:

“O prazo já está esgotado. O Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Será tratado como uma instituição que não respondeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos abrir um processo. Recebi ontem essa informação de que foi a única plataforma que não respondeu.”

O governo solicitou à empresa que fornecesse dados sobre contas e conteúdos publicados na plataforma que estivessem relacionados aos ataques em escolas. Isso envolve tanto grupos ou indivíduos que promovam ameaças ao ambiente escolar.

De acordo com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, o aplicativo está sujeito a sanções caso continue a descumprir regras de moderação estipuladas pela Portaria 351. Essa medida foi publicada pelo governo depois dos atentados em São Paulo.

Outras medidas

Dado que o Telegram não tem cooperado com as demandas do Ministério da Justiça, o governo entrou em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de agilizar o processo. A agência pode notificar o mensageiro dentro dos próximos dias, para que a plataforma contribua com o processo de investigação.

Histórico do Telegram com estâncias nacionais

Esta não é a primeira vez que o Telegram está numa saia justa com uma estância nacional. A empresa já tinha sido alvo de uma multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, a multa foi resultado do descumprimento de uma decisão judicial, aplicada à empresa durante a gestão de Moraes. Depois da multa, a empresa passou a cooperar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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