Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando um motorista de ônibus em Cubatão, São Paulo, ativando, sem querer, um botão de pânico no painel do veículo.

Esse dispositivo de emergência, também conhecido como “botão do pânico”, foi projetado para ser usado em circunstâncias perigosas e críticas dentro coletivo.

A SPTrans informou que esse sistema será implantado em toda a frota de ônibus públicos da cidade até o final do ano.

Além disso, outras cidades brasileiras também estão planejando a introdução desse mecanismo em seus sistemas de transporte coletivo, com o objetivo de aprimorar a segurança e agilizar a resposta em situações de perigo.

Qual a importância do ‘botão do pânico’?

Foto: Marcio James/Reprodução

O “botão do pânico” é um dispositivo de emergência que deve ser acionado somente em casos de risco ou situações críticas dentro dos ônibus.

Ele tem como objetivo enviar um alerta ao Centro de Operação da SPTrans e à empresa concessionária responsável pelo veículo, permitindo o acompanhamento da ocorrência e a solicitação imediata de órgãos de segurança, como a polícia e o SAMU.

A cidade de Manaus (AM) também pretende lançar o dispositivo em breve. A IMMU, responsável pela mobilidade urbana da capital amazonense, afirmou que o botão poderá ser acionado em casos de assaltos, brigas ou situações que exijam a presença imediata da polícia.

Já no Distrito Federal, a situação é diferente, pois a Lei Distrital que obrigava a instalação do botão de pânico nos ônibus foi julgada inconstitucional por vício formal.

Regras para a instalação e uso do botão do pânico

O Projeto de Lei (PL) 685/22, do Senado, estabelece algumas regras para a implantação do botão nos ônibus. O dispositivo deve ser instalado de forma discreta, mas de fácil acesso ao motorista e ao cobrador (se houver).

Durante o acionamento e uso, o botão deve ser silencioso para não alertar o autor de uma possível ameaça. O funcionamento é semelhante ao método empregado por mulheres como precaução contra violência doméstica, visando a notificação ágil das autoridades para fornecer assistência aos meios de transporte públicos.

Isso contribui para resguardar tanto os passageiros quanto os trabalhadores do transporte coletivo, proporcionando viagens mais seguras.

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Imagem: Prefeitura de São Paulo/Reprodução

O Passe Livre no transporte público e coletivo tem conquistado o coração de milhares de brasileiros, além de ser uma das políticas públicas mais pedidas e solicitadas há anos.

Atualmente, 74 municípios brasileiros já beneficiam diariamente seus cidadãos com a tarifa de ônibus totalmente gratuita. As duas primeiras posições da lista de estados com mais municípios que usam o Passe Livre, são ocupadas por Minas gerais e São Paulo, com 18 e 21 municípios adeptos ao programa, respectivamente.

A prefeitura de São Paulo solicitou em 2022 um estudo da viabilidade da implementação do Passe Livre  na capital. O projeto levou o nome de Tarifa Zero  e continua em fase de desenvolvimento pela empresa pública responsável pela gestão de transportes na cidade, a São Paulo Transportes (SPTrans).

Nos últimos dias, os vereadores de São Paulo propuseram um novo projeto de lei cujo objetivo é melhorar a implementação do Passe Livre  parcial na capital paulista.

A medida tem como seu foco principal ajudar pessoas de baixa renda, como os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros.

Já na capital mineira, em Belo Horizonte, o Passe Livre  no transporte público municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores e dará benefícios a estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, bem como linhas que passam por vilas e favelas.

Além disso, foi aprovada uma permissão para que seja viabilizado recursos extras pela prefeitura para implementação do transporte gratuito disponível para toda a população aos domingos e feriados.  

Reflexos do Passe Livre no Brasil

De acordo com informações divulgadas pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), a procura por transporte público e ônibus em todo o país teve uma queda de 20% após a pandemia de covid-19.

Os dados revelam que, em fevereiro de 2023, o número de passageiros atingiu somente 82,8% do total registrado no mesmo período em 2020. Os resultados mostram que, mesmo após o ápice da crise sanitária, o uso desse meio de transporte ainda não se recuperou completamente.  

Além disso, é importante lembrar que outras modalidades, como carros de aplicativos (Uber, 99 e semelhantes) têm ganhado cada vez mais espaço nas cidades e se destacado por apresentar preços reduzidos.

Diante desse cenário, assim como São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras discutem a possibilidade de adotar o benefício da tarifa zero.

Enquanto isso, os municípios de Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá estão passando pelo processo de análise, tanto pela administração municipal quanto nas casas legislativas.

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Nos últimos anos, uma cidade europeia tem se destacado como um exemplo de que o incentivo ao transporte público pode transformar a vida urbana. Trata-se de Luxemburgo, situada no coração da Europa. Com a oferta gratuita de transporte público para todos, ela tem se tornado uma referência para outras cidades.

Diferentemente do que estamos acostumados a ver no Brasil e em muitos outros lugares, Luxemburgo optou por uma abordagem radicalmente diferente. Há cerca de três anos, seus governantes decidiram disponibilizar o transporte público gratuitamente para todos os cidadãos.

Essa decisão audaciosa incentivou milhares de pessoas a deixarem seus carros nas garagens e optarem pelo metrô, ônibus e outras formas de transporte. O resultado foi uma mudança significativa na vida cotidiana da população.

Além disso, o trânsito, que costumava ser um problema, agora é uma preocupação menor. As ruas estão menos congestionadas, facilitando a locomoção pela cidade.

Um grande incentivo para a população

Embora alguns indivíduos ainda prefiram manter seu estilo de vida com o uso de carros particulares, é inegável que a gratuidade do transporte público em Luxemburgo se tornou uma alternativa atraente e prática. As pessoas têm mais liberdade de escolha e flexibilidade para utilizar diferentes meios de transporte.

Logicamente, graças a tal atitude, também não há tanta agressão ao meio ambiente. Além disso, uma oferta gratuita de transporte público possibilita uma maior inclusão social, permitindo que pessoas de diferentes níveis socioeconômicos tenham acesso à mobilidade de igual forma.

Leia um trecho mencionado pelo atual vice-primeiro-ministro e ministro da Mobilidade e Obras Públicas e da Defesa do Luxemburgo, François Bausch, abaixo.

“A qualidade do transporte público precisa mudar completamente. [No entanto] não existe varinha mágica. Não é apenas um meio de transporte que resolverá todos os nossos problemas, mas devemos ser verdadeiramente multimodais, temos que misturá-los”.  Ele ainda acrescentou o seguinte: “Você não deve argumentar contra algo, mas por algo. Não faço políticas contra carros, mas por outro sistema de mobilidade em que o carro tenha seu lugar.”

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, com o apoio da Uber, constatou que 32% das mulheres no Brasil passam por situações de importunação sexual em transporte público.

O artigo 215 do Código Penal define importunação sexual como a prática de um ato obsceno contra alguém sem a aprovação desta pessoa, com o objetivo de satisfazer-se. Esse é um crime inafiançável, com pena de cinco anos de prisão.

Essa lei é uma conquista de um movimento de denúncias realizado em 2018, em São Paulo. Mulheres passaram a denunciar homens que se masturbavam e ejaculavam no transporte público da capital. Os casos ganharam grande destaque no país.

Infelizmente, essa situação também ocorre em outras partes do país. Numa tentativa de dar recursos às mulheres que passam por situações de importunação sexual no transporte público do Brasil, vários municípios têm criado iniciativas de proteção e denúncia.

A Prefeitura de Palmas, por exemplo, implementou um ônibus exclusivo para mulheres na cidade. Além do transporte exclusivo, várias prefeituras ao redor do Brasil têm lançado projetos que facilitam a localização dos agressores e o acesso a suporte para as vítimas.

Fizemos uma lista com alguns aplicativos de denúncia que já estão disponíveis para a população dessas cidades. Acompanhe e veja se existe algum no seu estado.

Apps de denúncia de importunação sexual em transporte público

As funcionalidades e recursos dos aplicativos de denúncia de importunação sexual em transporte público variam de um estado para outro. Mas, no geral, todos permitem uma denúncia imediata para a localização do abusador. Confira:

• ‘Bela’

Esse é um aplicativo disponível para a população de Campinas (SP). A vítima aciona um “botão do assédio”, seleciona a linha de ônibus que está usando para então mandar a solicitação, e uma viatura é enviada até o transporte em tempo real.

O Centro de Comunicação da Guarda Municipal localiza a linha e o itinerário do ônibus, enviando uma viatura para prestar assistência à vítima. Para que o sistema funcione, o aplicativo precisa estar ativo o tempo todo (não pode estar fechado), ainda que em segundo plano.

O app também permite que a denúncia seja realizada sem a abordagem do ônibus, basta ir para a área de “Registro de Denúncia”.

• ‘Botão do Assédio’

Está presente em todos os ônibus municipais de Belo Horizonte (MG). Para que o dispositivo do “Botão do Assédio” seja acionado, a vítima deve comunicar o caso ao motorista.

Numa média de 10 minutos, por meio do GPS, o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) envia a viatura mais próxima, seja da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, para interceptar o veículo e conduzir os envolvidos à Delegacia de Mulheres.

Desde que o recurso foi implementado, já foram 80 acionamentos. Em 2022, a Guarda Municipal contabilizou um total de 25 acionamentos.

• ‘Botão do Pânico’

Esse recurso lançado pela prefeitura de Goiânia (GO) pode ser usado tanto para casos de importunação sexual em transporte público como em outras situações de violência contra a mulher em geral.

O “Botão do Pânico” é acessado pelo app Prefeitura 24 horas e as demandas são atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura. Quando acionado, a equipe mais próxima da Guarda Municipal vai até o local da denúncia. As vítimas são encaminhadas para uma rede de proteção, que inclui uma casa abrigo.

Todos os meses, o recurso registra 100 ocorrências. Só em 2022, 2 mil mulheres foram atendidas por meio da plataforma.

• ‘JU.LI.A’

O botão “JU.LI.A” (Juntas Livres do Assédio) é um recurso integrado ao aplicativo de ônibus de Campina Grande (PB). A ferramenta funciona com três tipos de denúncia: em tempo real, depois da ocorrência e denúncia de testemunhas. Desde seu lançamento, o botão já foi acionado 228 vezes.

Quando o botão é acionado em tempo real, ele fornece dados sobre o veículo. Por meio de GPS, a Superintendência de Transportes consegue localizar e interceptar o ônibus onde ocorreu o caso de importunação sexual, e uma viatura da Guarda Municipal é enviada imediatamente.

No ato da abordagem, também está envolvida uma equipe interdisciplinar com psicóloga, advogada e assistente social, que acompanham e cuidam da vítima.

• ‘Nina’

Esse é um dispositivo integrado ao aplicativo “Meu Ônibus”, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza (CE). O recurso permite a denúncia de importunação sexual no transporte público, terminais e pontos de parada.

Na ferramenta, a vítima pode dar informações sobre o tipo do caso, número e placa do veículo, local e horário. No entanto, a Prefeitura alerta que a denúncia feita no aplicativo não substitui o boletim de ocorrência.

Depois que o caso é registrado, o sistema encaminha as informações e o alerta para órgãos responsáveis e equipes de videomonitoramento, que realizam buscas por imagens. Também é possível realizar denúncias por meio do WhatsApp, pelo número (85) 93300-7001, podendo anexar fotos e vídeos.

Até janeiro deste ano, já haviam sido coletadas 184 denúncias. Em ordem de frequência, as ocorrências mais relatadas são: apalpar (76), por intimidação (27), tocar-se ou mostrar-se (26), perseguição (13) e fotos não-autorizadas (08).

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