A Sony PlayStation foi acusada de monopólio e abuso de poder pela entidade reguladora antitruste da Romênia. O órgão romeno abriu um processo de investigação para verificar se a empresa dominante do mercado de consoles está explorando sua posição para alavancar o controle de vendas e preços.

O que é lei antitruste?

Muitas palavras intensas envolvem o processo da Sony PlayStation na Romênia. Monopólio, abuso de poder, lei antitruste. Mas o que isso significa? Foco nesses três porque eles são essenciais nesse processo, vamos lá.

Para entender a lei, precisamos compreender que a maioria dos mercados no mundo é regida pelas lógicas do liberalismo econômico. O liberalismo econômico defende a não intervenção do Estado na economia, a livre concorrência, câmbio livre e a propriedade privada.

A investigação contra a Sony pauta-se no fato de a empresa estar sendo acusada de práticas que vão contra a livre concorrência. Ou seja, ela está monopolizando o mercado de consoles, tornando-o só para ela. O que fere a forma como o mercado liberal se organiza.

Nesse cenário, a lei antitruste existe para garantir que a livre concorrência aconteça. Assim, garante que todas as opções no mercado (no caso, de empresas de consoles) possam ter uma condição de igualdade para competir e vender e estipular seus preços.

Jogo desleal da Sony PlayStation?

Então, de acordo com as leis antitrustes da Romênia, existem suspeitas de que a Sony PlayStation esteja usando o domínio do mercado de consoles e jogos digitais para criar um monopólio no qual apenas a empresa dita os preços no mercado.

Mais especificamente, a empresa é acusada de vender os jogos exclusivamente por meio da PS Store e proíbe a venda de códigos de ativação para terceiros e distribuidores concorrentes.

E de acordo com o órgão regulador romeno, isso “reduz as opções de compra” aos jogos da PlayStation, resultando assim em preços mais elevados.

Até o momento, a Sony não fez nenhum pronunciamento sobre o caso. No entanto, acredita-se que o Conselho de Concorrência da Romênia já tenha completado buscas aos escritórios da empresa na Europa e recolhido provas e informações sobre o caso.

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