Quando as plataformas de streaming chegaram no Brasil, muitos duvidaram de seu sucesso. Afinal, quem iria pagar por conteúdo quando a internet oferece acesso gratuito?

Porém, a realidade mudou drasticamente, e hoje tais serviços são parte da vida da maioria das pessoas. Agora, com a aprovação da reforma tributária, o ramo de streaming está prestes a enfrentar transformações.

Como a reforma tributária vai impactar os streamings no Brasil?

Serviços de streaming podem ficar mais caros após a reforma tributária – Imagem: Oficina da Net/Reprodução

Os serviços de streaming se tornaram a nova televisão para muitos, ao proporcionarem comodidade e escolha personalizada de conteúdo.

Hoje, a Netflix lidera com o serviço mais caro, R$ 55,90, assim oferece qualidade 4K HDR e permite downloads em até seis dispositivos.

Por outro lado, o Amazon Prime Video possui a mensalidade mais acessível, R$ 14,90, com benefícios de compras em seu site.

Recentemente, a reforma tributária foi aprovada e abriu caminho para ajustes em vários setores, inclusive o de streaming.

Com essas mudanças, é esperado um aumento na carga tributária sobre as tais plataformas, o que vai impactar os consumidores. A Folha de São Paulo reuniu possíveis alterações que as plataformas de streaming enfrentarão com as alterações.

O que esperar da reforma?

Apesar da aprovação da proposta, o efeito exato nos streamings ainda é incerto. Estudos apontam que os preços terão aumento de 10% para serviços não contemplados pela alíquota reduzida.

Esse percentual está vinculado a diversos fatores, inclusive a implementação efetiva das novas alíquotas em 2023.

Além disso, será considerado o valor recuperado dos tributos sobre os gastos das empresas de streaming, como compra de conteúdo, tradução e marketing.

Em contrapartida, há a possibilidade de um alívio para os consumidores, já que o aumento nos streamings pode ser recuperado pela redução nos preços de telecomunicações, como a internet, entre 10% e 20%.

O consumidor vai continuar com o streaming?

Mesmo com possíveis acréscimos nos preços, as pessoas continuam migrando para as plataformas de streaming.

Segundo um estudo da Opinion Box, 69% dos consumidores abandonaram a televisão aberta em favor do conteúdo oferecido nas plataformas de streaming.

Tal mudança de comportamento é impulsionada pela conveniência de escolher o conteúdo desejado, disponível a qualquer momento e de qualquer lugar.

Plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e Globoplay conquistaram a preferência dos brasileiros, com 64%, 34%, 20% e 19%, respectivamente.

Apesar do acesso facilitado proporcionado por esse serviço, nem todos podem arcar com seus custos, isso leva a um aumento do consumo de pirataria online.

No Brasil, 35% das casas consumiram conteúdo pirata no último quadrimestre de 2020. Com essa taxa, o país ficou atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia nesse quesito.

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Foto: Reprodução

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7/7). No entanto, com ela, algumas dúvidas surgiram.  Por exemplo: como a nova reforma impacta o preço final dos produtos?

Talvez você tenha acompanhado um caso que chamou bastante atenção recentemente nas redes sociais: a mudança de um dos chocolates mais famosos e antigos do Brasil, o Serenata de Amor.

Acontece que o chocolate teve sua classificação alterada. Antes, ele era chamado de “bombom”, mas, devido aos impostos pagos pelo produto, a marca resolveu mudar sua classificação para “wafer”.

Talvez você esteja se perguntando o motivo dessa mudança, afinal, o chocolate existe há anos no mercado e sempre foi conhecido como bombom.

Acontece que os chocolates classificados como “bombom” estão sujeitos a pagar 5% de imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), enquanto aqueles que se identificam como “wafer” estão isentos desta tributação, pagando 0%. Ou seja, essa mudança de classificação proporciona economia para as indústrias.

Porém, nas novas regras da reforma tributária, tanto os bombons como os wafers terão o mesmo valor de tributação, já que, com as novas regras, haverá a unificação dos impostos de alguns produtos.

Ou seja, se no passado uma empresa tentou escapar dos impostos mudando a classificação de seu chocolate, ao que tudo indica, essa estratégia não surtirá mais efeito. Afinal, a tributação será a mesma para ambos.

A reforma tributária tem como objetivo unificar os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.

Por isso, produz-se o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que terá divisão entre o imposto federal e o estadual e municipal.

Nova regra pode renomear produtos

Sâmara Gomes, advogada tributarista, acredita que, com as novas regras e mudanças nos impostos, o chocolate “Serenata de Amor”, agora classificado como “wafer”, passe a ser chamado de “bombom” novamente.

A advogada afirmou que a categoria de bombons oferece mais benefícios para a empresa, além de ser muito mais popular entre os consumidores. Agora, com a reforma complementar, parte das distorções no sistema de tributos se encerra.

Até o momento, a Nestlé, responsável pela marca Garoto, ainda não comentou ou se posicionou sobre o assunto.

Samara ainda destaca que as novas regras não impedem os comerciantes de continuar criando estratégias para pagar menos impostos.

De acordo com ela, as empresas costumam realizar um planejamento tributário de longo prazo. Desta forma, as mudanças mais estratégicas poderão buscar isenções e incentivos para tornar-se mais atrativas.

A empresa pode optar por chamar novamente o “Serenata de Amor” de bombom, caso ser wafer não garanta uma redução de impostos.

Outros produtos

Especialistas acreditam que essa mudança impactará outros produtos. Isso ocorre porque diversas categorias de mercadorias tiveram seus nomes alterados em função dos impostos.

Por exemplo, o sorvete do famoso McDonald’s, antes chamado de “sorvete”, passou a levar o nome de “bebida láctea” para, dessa forma, se livrar das isenções.

A nova reforma tributária e a lei complementar poderão auxiliar no enquadramento correto das mercadorias, facilitando a compreensão dos produtos tanto para as empresas quanto para os consumidores.

Mesmo assim, é importante ainda se atentar às fórmulas, ingredientes e regras de alinhamento de cada produto. Caso contrário, as empresas poderão ser penalizadas mesmo com as novas regras entrando em vigor.

Contudo, todas essas alterações ocorrerão somente no futuro, uma vez que o texto da PEC da reforma tributária surgiu há poucos dias para aprovação no Senado Federal.

Por isso, a reforma ainda está sujeita a sofrer mudanças. Se retornar para a Câmara dos Deputados, uma nova votação será iniciada para avaliar as mudanças nos textos.

Contudo, as empresas estão otimistas em relação aos pagamentos de impostos e suas respectivas categorias. Quem sabe, em um futuro próximo, os consumidores poderão voltar a adquirir seus produtos preferidos com nomes e fórmulas tradicionais.

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Em 15 de abril de 2019 ocorreu um incêndio na Catedral de Notre Dame, localizada em Paris, na França. Na época, muitas pessoas ajudaram financeiramente para a reconstrução da igreja, que tem mais de 850 anos de existência. 

Diante dos danos causados à sua estrutura, a Catedral teve que passar por diversas reformas. De acordo com os arqueólogos, um dos aspectos positivos nessa restauração é que foi possível descobrir e estudar características únicas que o edifício possui. Confira!

Descoberta na restauração da Catedral de Notre Dame 

A Catedral começou a ser construída em 1163 e possui 32 metros de altura. Na época da sua construção, a igreja era considerada a maior do mundo.

Durante a reforma, os arqueólogos descobriram que, para manter todo esse edifício em pé, foi utilizada uma estrutura de ferro. Os arquitetos e construtores medievais usaram grampos de ferro com o objetivo de ligar as pedras que estruturam a igreja e, assim, criar um edifício muito resistente. 

Além disso, a descoberta tem valor arqueológico e histórico. Os arqueólogos que acompanham a reforma da Catedral afirmam que:

“Agora, sem dúvida, (esta é) a primeira catedral gótica conhecida onde o ferro foi massivamente usado para ligar pedras como um material de construção adequado.”

Até o presente momento, os primeiros edifícios góticos conhecidos por utilizar ferro para manter sua estrutura de pé eram as catedrais de Soisson e de Bourges, que também estão situadas na França. Os arqueólogos apontam que:

“Enquanto outros edifícios usavam tirantes de madeira esticados entre os arcos… o primeiro mestre construtor de Notre-Dame de Paris fez a escolha ousada de um sistema usando um material mais durável que poderia ser mais facilmente escondido.”

Contudo, Notre Dame foi construída algumas décadas antes da construção das catedrais citadas anteriormente. Portanto, a ideia revolucionária que manteve as rochas presentes na Catedral por muitos séculos foi do mestre construtor de Notre Dame.

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