A icônica apresentadora Xuxa Meneghel voltou aos holofotes após um embate jurídico que se estendeu por muitos anos: a Justiça do Rio de Janeiro determinou a condenação da empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, pertencente a rainha dos baixinhos, por suposto plágio.

Segundo os autos, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu que a empresa pague uma multa de R$ 40 milhões por ter supostamente se apropriado dos personagens da “Turma do Cabralzinho”, concebidos pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz.

É importante ressaltar que a decisão ainda pode ser objeto de recurso.

Processo já tem quase duas décadas; ainda cabe contestação

O processo iniciou quando Soltz alegou, em meados de 1997, ter criado os personagens infantis Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, com a intenção de torná-los os “mascotes oficiais do descobrimento”, que celebraria 500 anos em 2000.

A turma era liderada por Cabralzinho, supostamente inspirado em Pedro Álvares Cabral, considerado popularmente como o “descobridor do Brasil”, embora atualmente essa interpretação seja contestada por historiadores.

A Turma do Cabralzinho original – Imagem: Soltz/Reprodução

A decisão proferida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fixou o valor da condenação após uma análise minuciosa que considerou tiragens de revistas, reproduções de imagens e outros lucros obtidos através do uso dos personagens.

Os personagens centrais dessa contenda judicial, criados por Soltz em 1997, foram alegadamente replicados pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas, segundo a acusação do publicitário.

Ele afirmou ter apresentado o projeto à empresa de Xuxa, que inicialmente o teria rejeitado. No entanto, Soltz afirma ter sido surpreendido em 1999 com a criação de personagens semelhantes pela referida empresa.

A sentença ainda pode ser objeto de contestação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o momento, não houve declaração pública por parte de Xuxa Meneghel sobre a decisão judicial ou até mesmo de Leonardo Soltz. Esta informação foi obtida através da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo.

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