Depois que passam férias, feriados e recessos escolares, saber os dias de folga é sempre uma aventura, isso em todos os anos. Na época da escola, o feriado de Carnaval era uma garantia de longos dias de descanso logo no início do mês de fevereiro, não é mesmo? Mas e hoje, em 2023, como será a comemoração para os trabalhadores nessa data?

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), durante o feriado de Carnaval, o ponto será facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Então, segundo o informativo do Seplad, o ponto facultativo vai valer para os dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 (quarta-feira) até às 12 h.

A essa decisão é baseada no decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra, de nº 35.268, do dia 25 de janeiro de 2023.

Vale lembrar que o expediente da quarta-feira, 22, vai ser compensado com adição de uma hora na jornada diária normal de trabalho. E, dessa forma, alguns servidores precisarão trabalhar até às 18 h, por exemplo.

Serviços essenciais no feriado de Carnaval

Contudo, o ponto não será facultativo para todos, ainda mais considerando que alguns serviços são essenciais para a comunidade faça chuva, sol ou folia (às vezes, sobretudo na folia; risos).

Então, a prestação de serviços essenciais no feriado de Carnaval não vai ser prejudicada, pois os órgãos estabelecerão escalas de serviço para garantir o atendimento ao público.

Com a decisão em vigor, durante os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 a prestação de serviços essenciais não sofrerá qualquer prejuízo. E entre as áreas que vão atuar em regime de escala, estão as seguintes:

• áreas de arrecadação;
• saúde pública;
• defesa social;
• parques;
• museus;
• teatros;
• espaços de visitação turística.

Além dessas áreas, em alguns órgãos também será adotado um regime de escalas de serviço: equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

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No ano passado, não tivemos muitas oportunidades de aproveitar os feriados. Isso porque muitos deles caíram no meio ou nos finais de semana.

Já 2023 será mais generoso nesse âmbito, já que esse ano está recheado de feriados e pontos facultativos. Isso facilitará a “emenda” desses dias, visto que pelo menos seis datas cairão na quinta-feira ou sexta-feira.

Para que você possa se planejar e talvez curtir os feriadões com tranquilidade, trouxemos as datas previstas em lei federal do que ainda teremos de feriados. Pegue sua agenda, bloquinho, celular ou o que preferir e anote aí:

Feriados nacionais em 2023

Feriados são aqueles que constam em lei ou decreto, ou seja, o empregado não é obrigado a trabalhar nesses dias, exceto em serviços emergenciais e contratos de escala. Nestes casos, é preciso haver uma negociação para que a empresa faça aquele trabalhador estar presente.

Confira quais são os feriados nacionais em 2023:

• Paixão de Cristo – 7 de abril (sexta-feira);
• Tiradentes – 21 de abril (sexta-feira);
• Dia do Trabalho – 1º de maio (segunda-feira);
• Independência do Brasil – 07 de setembro (quinta-feira);
• Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (quinta-feira);
• Finados – 02 de novembro (quinta-feira);
• Proclamação da República – 15 de novembro (quarta-feira);
• Natal – 25 de dezembro (segunda-feira).

Pontos facultativos em 2023

Ponto facultativo já é bem diferente do feriado, já que o empregador pode decidir dar ou não folga aos funcionários. A empresa também pode determinar horários diferenciados de trabalho, determinando meio expediente, por exemplo.

As datas são decididas pela prefeitura ou demais governos. Os próximos pontos facultativos serão:

• Carnaval – 20 e 21 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira);
• Quarta-feira de Cinzas – 22 de fevereiro;
• Corpus Christi – 08 de junho (quinta-feira);
• Dia do Servidor Público Federal – 28 de outubro (sábado).

Vale ressaltar que em 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra, mas este não é considerado feriado e nem ponto facultativo nacional dependendo do estado ou município.

Então, somando oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos, já dá para se planejar e aproveitar as folgas para dar aquela espairecida, não é?

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