O projeto ‘Voa Brasil’, que tem como objetivo disponibilizar passagens aéreas a R$ 200, está previsto para ser anunciado nas próximas semanas, após diversos adiamentos.

A proposta visa democratizar o acesso a passagens aéreas e é direcionada a um público específico.

O programa, prestes a ser lançado, promete democratizar o acesso a viagens aéreas a preços acessíveis – Foto: Racool_studio/FreePik/Reprodução

Quais serão os beneficiários?

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os primeiros beneficiados serão os aposentados do INSS e os bolsistas do ProUni.

Esses dois grupos englobam aproximadamente 21 milhões de aposentados do INSS e 700 mil alunos do programa educacional.

Serão disponibilizadas cinco milhões de passagens para os beneficiários, sendo a maioria durante a baixa temporada.

Nos meses de alta demanda, como nas férias escolares e fim do ano, a disponibilidade de passagens dependerá de diversos fatores, conforme explicou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma recente entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Na primeira etapa do programa, a prioridade será dada às pessoas pertencentes a esses grupos que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

Para o restante da população, o governo está avaliando a criação de um fundo para reduzir o valor das passagens.

Qual é o propósito do programa?

O objetivo é aumentar a quantidade de passageiros no transporte aéreo. Para alcançar isso, o governo considera medidas para reduzir o preço do querosene da aviação e, consequentemente, diminuir o valor das passagens.

Começo e protelações

O anúncio inicial do ‘Voa Brasil’ foi feito em março de 2023 pelo ex-ministro Márcio França. A intenção era lançar o programa no segundo semestre do ano passado, o que não aconteceu.

Em janeiro deste ano, o atual ministro, Costa Filho, explicou que o programa precisou ser reformulado, pois antes dava a entender que as passagens a R$ 200 seriam para todos, e não apenas para um público específico.

Na ocasião, a expectativa de lançamento era para o dia 5 de fevereiro, o que também não se concretizou. Agora, espera-se que o lançamento aconteça nas próximas semanas.

Em sua participação recente no Roda Viva, o ministro mencionou que os detalhes finais do programa ‘Voa Brasil’ dependem apenas da agenda do presidente Lula.

Para reduzir os custos das passagens aéreas para o restante da população, o governo está elaborando um fundo de auxílio às companhias aéreas.

O ministro estima que esse fundo possa ter entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, porém, o valor ainda não está definitivamente estabelecido.

Em meio a isso, as companhias aéreas têm enfrentado dificuldades financeiras. A empresa Gol, por exemplo, entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.

Com informações de UOL.

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Uma mudança nas políticas de tarifas da Gol está deixando famílias brasileiras com crianças de 2 a 12 anos incompletos preocupadas com o custo das viagens.

Desde o dia 12/9, terça-feira, a companhia aérea decidiu encerrar o desconto de 10% a que as crianças dessa faixa etária tinham direito, passando a cobrar tarifas iguais às dos adultos.

Até o momento, as famílias podiam contar com esse benefício ao viajar com crianças entre 2 e 12 anos, mas agora as tarifas se tornaram uniformes para todos os passageiros.

No entanto, a Gol garantiu que aqueles que já compraram passagens com desconto antes da mudança não terão que pagar a diferença, mantendo os valores originais.

Sem obrigações legais

Para aqueles que desejam fazer alterações nas passagens, a companhia esclareceu que podem ocorrer novas cobranças, dependendo das novas tarifas. A Gol explicou em comunicado:

“No caso de remissões de bilhetes adquiridos antes desta data [12/9], passam a ser válidas as condições da nova tarifa. Poderá haver diferença tarifária em decorrência de a nova tarifa ser superior ou inferior.”

No entanto, para bebês com menos de dois anos, a regra permanece inalterada. Eles podem viajar gratuitamente nos voos nacionais da Gol, desde que viajem no colo dos pais e não ocupem uma poltrona.

Para os voos internacionais da companhia, o desconto para bebês é ainda mais substancial, chegando a 90%. A Gol também esclareceu que os descontos para crianças em voos operados por suas parceiras permanecem inalterados.

Imagem: iStock/reprodução

No Brasil, é comum que as empresas aéreas ofereçam descontos ou até mesmo gratuidade para crianças que viajam no colo dos pais em voos domésticos.

No entanto, é importante observar que esses benefícios são oferecidos a critério das empresas e não há obrigação legal para que as companhias aéreas concedam descontos na compra de passagens aéreas para menores, mesmo que sejam crianças de colo.

Além disso, ao comprar um bilhete para uma criança ou adolescente, mesmo que com tarifa promocional, está associada uma franquia mínima de 10 quilos de bagagem de mão.

Isso significa que o passageiro que adquiriu a passagem tem direito a levar até 10 kg de bagagem de mão na cabine da aeronave sem custo adicional. No entanto, quando a cortesia (gratuidade) do transporte é oferecida para menores, não há franquia mínima de bagagem obrigatória.

Apesar das mudanças, é importante que os passageiros se informem diretamente com a empresa aérea sobre a política de preços aplicável a cada caso antes de planejar suas viagens em família.

A decisão da Gol certamente terá um impacto significativo nas despesas de muitas famílias que viajam com crianças, destacando a importância de estar ciente das políticas de tarifas ao reservar voos em família.

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A busca incessante por passagens aéreas mais econômicas é um tema que ressoa com quase todos os viajantes.

Em um mundo no qual as despesas com viagens podem representar uma parcela significativa do orçamento total, não é surpreendente que as pessoas estejam constantemente em busca de maneiras de economizar nos custos de transporte.

Imagem: Pixabay/Joshua Woroniecki

A arte de encontrar passagens aéreas baratas se tornou uma verdadeira paixão para muitos, levando-os a empregar uma variedade de estratégias e táticas engenhosas na esperança de obter descontos ou aproveitar as melhores ofertas de horários para viagens.

Momento certo

No mundo da busca por passagens aéreas mais baratas, uma opinião amplamente aceita é que existe um momento específico em que as ofertas são mais vantajosas.

Essa percepção leva muitos viajantes a permanecerem grudados nas telas dos computadores e dispositivos móveis, esperando ansiosamente pelo momento exato em que os preços vão cair.

No entanto, essa busca pelo momento ideal para adquirir passagens aéreas levanta uma pergunta intrigante: afinal, quando é realmente a hora certa de comprar?

É verdade que os períodos de ofertas e promoções podem variar consideravelmente. Companhias aéreas e agências de viagens lançam frequentemente promoções sazonais, ofertas de última hora e descontos especiais em momentos diversos ao longo do ano.

No entanto, essa flutuação não deve desanimar os viajantes em busca de passagens mais acessíveis. Uma das ferramentas mais conhecidas e utilizadas para esse fim é o Google Voos, uma plataforma que oferece uma ampla gama de opções para pesquisar e comparar preços de passagens aéreas.

Google Voos

Empenhado em facilitar ainda mais a vida dos viajantes, o Google Voos está se aprimorando e propõe a introdução de uma funcionalidade inovadora: um indicativo do melhor período para comprar passagens na mesma rota selecionada pelo viajante.

Escolher o momento ideal para adquirir passagens aéreas sempre foi um dilema. Muitos viajantes acompanham de perto os preços, esperando por promoções e descontos que possam tornar sua viagem mais econômica. Com a nova adição ao Google Voos, essa tarefa poderá se tornar mais fácil.

isso porque a ferramenta utilizará dados e padrões históricos para fornecer aos usuários uma estimativa do momento mais favorável para realizar uma compra, levando em consideração a rota específica que o viajante deseja.

Um exemplo divulgado pelo 9to5Google ilustra a funcionalidade com clareza. Um usuário que deseja viajar de Nova Iorque para Miami selecionou as datas desejadas para a partida.

O Google Voos, então, analisou uma série de dados para determinar uma estimativa do melhor período para realizar a compra.

Imagem: 9to5Google/Reprodução

No caso, o resultado mostrou que uma janela de um a três meses antes da partida seria a mais propícia para adquirir as passagens com preços mais vantajosos.

Com certeza, muitas pessoas estão aguardando ansiosamente esta nova funcionalidade. Por enquanto, isso é tudo o que temos, pois, para os brasileiros, ainda não há uma data definida para que a funcionalidade da Google seja integrada.

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Uma das empresas de viagens digitais mais famosas do país, a 123 Milhas, pegou todos os seus clientes de surpresa nos últimos dias. O motivo é desesperador: os pacotes promocionais, cujo embarque estava previsto para ocorrer entre setembro e dezembro deste ano (2023), foram simplesmente cancelados. Mas por que a empresa tomou essa decisão? Entenda melhor essa grande confusão!

Além de terem sido pegos de surpresa, os usuários se irritaram com o fato de a empresa não oferecer um sistema de reembolso que faça sentido. A única solução que a agência ofereceu aos clientes prejudicados pelos cancelamentos foi simplesmente um voucher, cujo valor poderá ser utilizado para outras compras no site da agência. Ou seja, ao que tudo indica, nenhum ressarcimento em dinheiro será feito.

Imagem: 123 Milhas/Reprodução

Entenda o que motivou a 123 Milhas a cancelar os pacotes

Em um comunicado oficial enviado pela própria 123 Milhas para todos os usuários, a empresa explica que optou pelo cancelamento da emissão de bilhetes promocionais. Segundo eles, a decisão foi motivada “devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas”.

A 123 Milhas afirmou, em uma nota enviada à imprensa, que foi motivada também por fatores econômicos, bem como pelo preço das tarifas aéreas e ainda por uma pressão da demanda por viagens. Para a empresa, essa foi a forma mais responsável de “preservar os valores pagos pelos clientes”.

Porém, será que de fato essa foi a melhor decisão?

O que a lei diz sobre o ocorrido?

Foi investigado o que a lei diz sobre casos semelhantes ao da 123 Milhas, quando a empresa cancela um serviço e não oferece a opção de devolução integral do valor. O desagrado tem fundamento: a atitude da empresa pode ser considerada uma infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Confira na íntegra o que está no documento:

1. I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade
2. II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
3. III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Portanto, partindo desse princípio, a agência não deveria limitar o tipo de reembolso que concederá aos clientes lesados. Afinal, a decisão do cancelamento partiu da própria empresa, não do consumidor.

Procon-SP se posiciona

Até o momento de escrita desta matéria, o Procon-SP anunciou que vai notificar a 123 Milhas. Especialistas da área orientam que os clientes que perderam seus pacotes procurem também o Procon para tentar reaver o prejuízo.

Além disso, o Ministério do Turismo divulgou uma nota em que afirma que a ação da empresa foi grave e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi acionado.

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A agência de viagens digital 123 Milhas se tornou centro de atenção após o inesperado cancelamento da emissão de passagens aéreas do pacote promocional, com datas de embarque programadas entre setembro e dezembro deste ano.

Essa medida repentina pegou os clientes de surpresa e gerou uma onda de insatisfação, já que a empresa ofereceu apenas uma opção de reembolso: vouchers para futuras compras em seu site. Entenda mais a seguir.

O que motivou a 123 Milhas a cancelar os pacotes?

De acordo com um comunicado oficial da empresa, o cancelamento foi resultado da “persistência de circunstâncias de mercado adversas”, afirmando que a decisão foi tomada devido à “persistência de fatores econômicos”, incluindo pressões na demanda e nos preços das tarifas aéreas.

Imagem: iStock/Reprodução

Entretanto, o reembolso limitado apenas aos vouchers não foi bem visto pelos clientes, e isso pode ter implicações legais.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando um fornecedor não cumpre uma oferta, o cliente tem o direito de escolher entre diferentes formas de compensação, como exigir o cumprimento da oferta, aceitar um produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato com restituição do valor pago e, possivelmente, indenização por perdas e danos.

O Procon-SP já anunciou que notificará a agência de viagens sobre essa prática, e o Ministério do Turismo também expressou preocupações sobre o caso.

É importante destacar que essa medida afeta apenas os pacotes da tarifa promocional com embarques entre setembro e dezembro de 2023, e não todas as viagens da 123 Milhas. Caso você seja um dos clientes afetados, há algumas opções disponíveis:

1. Aceitar o voucher: Você pode optar pelo cupom oferecido pela empresa. As orientações podem ser encontradas no site oficial da 123 Milhas;

2. Reclamar no Procon: Você também pode entrar com uma reclamação no Procon, seja pelo computador ou celular, diretamente no site do órgão. A orientação sobre como fazer isso está disponível no passo a passo ilustrado;

3. Processo Judicial: A opção mais complexa é abrir um processo judicial contra a 123 Milhas, o que não pode ser feito de forma digital e exige um esforço mais elaborado.

Enquanto os clientes buscam entender e resolver as implicações dessa situação, fica claro que o caso 123 Milhas levanta questões importantes sobre os direitos dos consumidores e responsabilidade das empresas em lidar com circunstâncias adversas de maneira justa e transparente.

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Com inspiração no modelo europeu de vendas de passagens aéreas, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), anunciou no último dia 19 que um novo programa de compras de passagens aéreas está em planejamento.

Por meio de leilões de bilhetes aéreos, o programa, que recebe o nome de Voa, Brasil, disponibilizará passagens aéreas por um preço acessível de R$ 200 para os brasileiros que se enquadram em certas especificações. Confira a seguir mais informações sobre essa iniciativa e quem terá direito às passagens.

Mais sobre o programa do governo

O Voa, Brasil tem previsão de lançamento em agosto deste ano, possibilitando que a população possa viajar de avião pagando muito menos. Ainda sem muitos detalhes sobre proposta, o programa que visa a ampliar o acesso a passagens aéreas já tem sido bem recebido pelas companhias aéreas.

O governo deve implementar algum sistema de venda de passagens que possa confirmar e garantir a compra dos bilhetes dos passageiros. Alguns sistemas de leilões de passagens aéreas já existem, mas nenhum com base em um planejamento governamental.

As passagens de R$ 200 poderão ser parceladas pelo financiamento da Caixa Econômica Federal em até 12 vezes. Ficarão disponíveis até duas passagens anuais por pessoa e para baixas temporadas, isto é, entre fevereiro e junho e entre agosto e novembro.

Quem serão os favorecidos pelo programa?

O programa deve incentivar pessoas sem grandes condições financeiras a viajarem de avião. Isso porque as passagens estarão disponíveis para o público com renda igual ou inferior a R$ 6.800.

Além disso, é necessário que atenda um entre outros requisitos, uma vez que o público-alvo se limita a servidores públicos, beneficiários do INSS e estudantes beneficiados pelo Fies.

Por fim, não somente essa população deve contar com o benefício. Como alguns assentos de voos comerciais acabam ficando vazios, prejudicando as companhias aéreas, a medida pode ajudar essas empresas a lucrar ainda mais e ainda assim democratizar o acesso a viagens.

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