Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deu autorização para o YouTube excluir vídeos que fazem a promoção a desinformação quanto a COVID-19.

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Os vídeos, que foram publicados em junho de 2021, continham discursos negacionistas sobre a importância da vacinação contra o Coronavírus, assim como faziam apologias a não utilização do uso de máscaras.

Existem alegações de que as vacinas utilizadas para prevenção do COVID-19 seriam causadoras de acidente vascular cerebral (AVC). Nesse contexto, uma mulher que aparece no vídeo fazendo questionamentos sobre a eficácia da vacina, assim como os ‘‘bilhões de dólares pelo mundo com a aquisição de vacinas’’ que na sua visão não ‘‘prestam para nada’’.

O desembargador do TJSP, Mário de Oliveira, argumentou que as alegações feitas pelo dono do canal estão indo na “contramão das determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades locais de saúde”.

Mário também disse que acredita que os conteúdos poderão prejudicar os esforços dos governos para erradicação do vírus.

Canal alega censura

No mês de março, o canal Aliados Brasil Oficial entrou com uma ação na justiça alegando que teria sido censurado e acabou recebendo o direito de republicar seus vídeos, depois da decisão de um juiz de primeira instância. Entretanto, a plataforma de vídeos do Google recorreu e teve a decisão favorável para si.

O relator argumentou que a decisão não fere a liberdade de expressão. Pois para ele, o YouTube possui regras claras em relação a esses tipos de conteúdos e que necessitam ser seguida por todos que pretendam seguir utilizando a plataforma.

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