A nova lei foi aprovada por meio dos votos da Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2022 e sancionada pelo atual governo. De nº 14.519, o novo feriado decreta o dia 21 de março como o “Dia Nacional de Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.

O dia para estabelecer o feriado foi escolhido junto com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Agora, com a adição de mais um feriado, o Brasil sobe um pouco no ranking de países com o maior número de feriados ao ano.

A lista de feriados é complexa, isto é, alguns países dividem juntos as mesmas posições, pois possuem também a mesma quantidade de feriados. Em relação ao Brasil, ele ocupou a sétima posição com 12 feriados nacionais, ao lado de países como África do Sul, Grécia e Peru. Com a nova sanção presidencial, o país ficará com 13 feriados nacionais, subindo no ranking e ocupando uma nova posição entre os países com maiores feriados.

A lista é liderada por Colômbia e Índia, que possuem 18 feriados nacionais; depois, vêm Tailândia, Líbano e Coreia do Sul com 16 feriados cada. O terceiro lugar fica com Argentina, Chile, Finlândia e Japão com 15 feriados e a Turquia fica em quarto lugar com 14,5 feriados.

Já Indonésia, Malásia, Filipinas, Rússia, Venezuela, Marrocos, Malta e Espanha ocupam o quinto lugar com 14 feriados cada, e o Brasil entrará para a lista de sexta posição.

O novo feriado instaurado no país vem em um momento de celebração à laicidade do Estado e lembrando que, agora, membros de religiões de matrizes africanas e candomblés também têm respaldo constitucional para celebrar suas crenças.

Conforme já mencionado, a data do novo feriado tem como referência o dia que a ONU reservou para lembrar da luta contra a discriminação racial, que já matou milhares de pessoas ao redor do mundo e em diferentes momentos da História.

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