Entre os dias 18 e 22 de março, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou uma grande operação chamada ‘Valoriza’.

O objetivo principal da medida é identificar e combater fraudes na produção e comercialização de café torrado e moído no Brasil.

A ação faz parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude) e resultou em uma série de intervenções importantes para assegurar a qualidade do café, com 47 estabelecimentos já fiscalizados.

Dentre as ações realizadas, conforme informado em nota pelo Mapa, destacam-se:

• A suspensão cautelar das atividades de um comércio devido a condições higiênico-sanitárias inadequadas;

• A intimação e/ou autuação de cinco estabelecimentos por falta de registro junto ao Mapa;

• A apreensão cautelar de 9.400 kg de produtos com suspeita de irregularidades;

• A coleta de 118 amostras para análise laboratorial.

Quais foram os critérios de fiscalização?

Mapa combate fraudes no café com Operação Valoriza – Imagem: Reprodução

No cerne da operação, os fiscais do Mapa se concentraram na verificação de diversos aspectos cruciais no processo de produção e venda de café.

As condições higiênico-sanitárias, a matéria-prima utilizada, a rastreabilidade dos produtos, o registro de empresas e os programas de boas práticas de fabricação foram alvo da inspeção.

Amostras dos produtos também foram recolhidas para análises de qualidade baseadas no padrão oficial de classificação do café torrado, estabelecido pela Portaria 570/2022.

Fiscalização também ocorreu em comércios

A identificação de produtos irregulares no mercado também foi um foco da operação.

No setor comercial, além de verificar o registro dos fabricantes junto ao Mapa, foram encontrados sinais de produtos não conformes, com base em relatórios de análises prévias que indicaram irregularidades, valores significativamente inferiores aos da concorrência e dados de rotulagem imprecisos.

Amostras de tais produtos foram encaminhadas para análise laboratorial.

Orientações preciosas para os consumidores

Verifique se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa, acessando o site oficial do órgão.

“Os consumidores também são aconselhados a evitar marcas com preços muito abaixo do padrão e a desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis”, afirma o Mapa em nota.

Segundo o Ministério, a atenção do consumidor para tais detalhes é crucial na luta contra a comercialização de produtos fraudulentos, garantindo assim a aquisição de café de qualidade.

Resultados da Operação Valoriza

A medida demonstra o compromisso do governo federal em assegurar produtos de qualidade e conforme os padrões sanitários para os consumidores brasileiros.

Através dessas fiscalizações regulares, espera-se reduzir as fraudes no mercado de café torrado e moído, protegendo assim tanto a indústria quanto os consumidores de práticas desleais.

Com informações do portal Globo Rural.

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Dois produtos frequentes na mesa do brasileiro foram alvo de apreensões do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em razão de adulterações. Estamos falando aqui de feijão e azeite.

Ao todo, o órgão recolheu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas diretamente dos estoques de fábricas e comércios.

A medida foi tomada durante fiscalização em São Paulo, entre os dias 20 e 24 de novembro, e seu objetivo foi combater fraudes em alimentos e promover a segurança alimentar dos consumidores.

A preocupação com esse tipo de caso aumenta nessa época do ano, em virtude do aumento do consumo gerado pelas festas de fim de ano.

A mesma operação inutilizou, ainda, 16.380 litros de azeite importado, também alvo de adulteração.

Uma prática proibida, mas recorrente

Fiscais recolheram mais de 16,3 mil litros de azeite adulterado. – Imagem: Reprodução

De acordo com o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes do Mapa, Kleber Basso, esse tipo de prática é recorrente, principalmente no caso do azeite.

“O azeite de oliva falsificado representa um risco para a saúde dos consumidores, uma vez que não atende aos padrões de qualidade estabelecidos. O produto é alvo frequente de fiscalizações para garantir a autenticidade e segurança alimentar”, diz ele.

Pedra no feijão?

No caso do feijão, além do alto nível de impurezas, como pedras, os fiscais encontraram ainda grãos de soja na mistura. Tudo isso compromete não só a integridade do produto como coloca em risco a saúde do consumidor.

Diante da constatação, a intervenção dos servidores do Ministério da Agricultura foi imediata. A embaladora responsável pelo produto foi fiscalizada e o comércio que o revendia foi intimado a se enquadrar nas regras de Boas Práticas de Fabricação.

Tudo que foi recolhido será submetido a análise e as marcas dos produtos serão divulgadas ao público, assim que o laudo definitivo for finalizado.

Toda a ação foi coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e contou, ainda, com a participação de auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias de São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

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Recentemente, a Receita Federal passou a ter uma fiscalização mais rígida sobre os produtos provenientes da China. Essa medida busca beneficiar empresas nacionais em detrimento de grandes empresas estrangeiras, ampliando a oferta e a demanda dos produtos disponíveis no comércio brasileiro.

Contudo, isso tem impactado diretamente no envio de produtos estrangeiros para o Brasil, prejudicando não somente os vendedores, mas também os compradores. Dessa maneira, muitas lojas que utilizam o AliExpress, serviço de varejo on-line, estão interrompendo as vendas para o Brasil.

Nova conduta da Receita Federal

A nova conduta adotada pela Receita Federal tornou constante a taxação sobre produtos importados, além de ter elevado o valor dessas taxas. Isso tem prejudicado as lojas internacionais do AliExpress, que estão encontrando muitos impedimentos ao realizarem os envios.

Outro problema que tem tornado a situação mais difícil é a apreensão de produtos internacionais pela Receita Federal, quando o cliente não aceita pagar as tributações cobradas.

Antes, as mercadorias voltavam para o remetente, quando havia a recusa do cliente em custear as taxas. Agora, produtos de alto valor, como placas-mães, placas de vídeo e celulares, têm sido apreendidos.

Suspensão de vendas para consumidores brasileiros

Uma das empresas que anunciaram que não realizariam mais envios para o Brasil foi a Machinist, uma das principais produtoras de placas-mães do serviço de varejo.

No entanto, após algumas mudanças na política da empresa, ela retomou os envios para compradores brasileiros, deixando explícito que passaria a cobrar o valor integral do produto, confira:

“De acordo com a política nacional de alfândega do Brasil, muitos clientes relataram que o valor declarado baixo resultará na falha na liberação alfandegária.

Ou para punir a declaração de preço baixo, é necessário pagar mais do que as taxas alfandegárias.

Para suavizar a liberação alfandegária, declararemos o verdadeira preço dos pacotes para os clientes brasileiros que comprarem em nossa loja.”

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As autoridades da Santos Ports Authority (SPA), visando a uma maior eficiência para as operações locais, vão implantar a fiscalização e o monitoramento por drones. Somente no ano passado, 42 autorizações de sobrevoos de drones na região do Porto foram registradas.

Pela importância estratégica do local, para que os drones possam sobrevoar a região, é necessário que todos os voos sejam devidamente informados e solicitados.

A fim de prevenir acidentes, voos sobre terminais de combustíveis são proibidos, além de serem essenciais outras diretrizes necessárias para que a atuação na região seja controlada.

Ademais, somente profissionais devidamente treinados poderão controlar os veículos aéreos usados na fiscalização e no monitoramento local.

Como as experiências com fiscalização e monitoramento por drones têm sido um sucesso, a SPA tem a intenção de aumentar a atuação dos equipamentos na região. Desse modo, novas atividades poderão ser incorporadas na rotina.

Qual é a vantagem de fiscalização e monitoramento por drones?

A tecnologia dos drones está se tornando cada vez mais popular em atividades que demandam agilidade e praticidade.

Devido à importância do Porto de Santos e às diversas funções que ele desempenha no país, a fiscalização e o monitoramento por drones se tornam uma ferramenta essencial para o tipo de gestão de que a SPA precisa.

Uma das principais vantagens dessa ferramenta é que ela é capaz de alcançar locais de difícil acesso por empecilhos como espaço, falta de iluminação, entre outros. Essa praticidade foi apontada pela SPA em nota veiculada pelo site A Tribuna:

“Os equipamentos podem ser utilizados para qualquer demanda que surja. Ordinariamente, o monitoramento por drones está voltado à segurança portuária, ao trânsito do porto, ao monitoramento de áreas de difícil acesso e à fiscalização do contrabordo das embarcações.”

No futuro, a autoridade portuária está interessada em investir em equipamentos resistentes à chuva e com autonomia adicional a fim de garantir maior segurança ao local.

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