Depois que o Governo Federal anunciou uma medida importante em relação ao Bolsa Família, milhares de beneficiários ficaram preocupados com o futuro do repasse mensal.

Tudo isso porque o governo divulgou que vai realizar revisão e manutenção frequentes dos cadastros do programa. A ideia é vistoriar constantemente se as famílias seguem os requisitos estabelecidos.

Desde que a medida foi adotada, milhares de casos irregulares foram identificados. O chamado “pente-fino” do Bolsa Família começou em janeiro deste ano.

O intuito da medida, basicamente, é assegurar que o repasse de recursos seja feito para quem realmente precisa da quantia. Existem milhares de pessoas em desacordo com as regras do programa. A análise está concentrada nas informações que constam no Cadastro Único (CadÚnico).

Por meio do cruzamento de dados com detalhes registrados por outros órgãos federais, é possível atestar se o que foi declarado é verdadeiro ou não.

Repasse do Bolsa Família é feito mensalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade – Foto: Reprodução

Revisão por etapas

Todo o processo de análise do benefício é realizado por fases. O Governo Federal começa por avaliar famílias que estão com o cadastro desatualizado e, também, famílias de uma pessoa só, as chamadas unipessoais.

Uma regra básica do programa é que não é permitido que mais de um cidadão por residência receba o benefício.

Dessa forma, um dos trabalhos de revisão é cruzar dados, verificar endereços e constatar essa e outras irregularidades.

Antes de o Bolsa Família ser cancelado, a pessoa beneficiada recebe um comunicado e é orientada a atualizar o cadastro. Caso isso não ocorra dentro das regras previstas, o benefício é anulado.

Para reverter a situação e regularizar o cadastro, basta ir presencialmente a uma unidade do CRAS mais próxima. O governo sempre orienta que os dados devem ser atualizados, pelo menos, a cada dois anos.

Essa é uma forma de garantir a constância do repasse do Bolsa Família e evitar dores de cabeça.

Caso você tenha mudado de endereço ou alterado a configuração da renda familiar, a mudança no cadastro deve ser feita o mais rápido possível. Essas são medidas importantes que ficam a cargo do beneficiário.

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O Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do Brasil. Todos os meses, o governo libera a quantia direcionada para famílias em situação de vulnerabilidade.

A partir deste mês de novembro, o valor será depositado diretamente nas contas dos beneficiários. Tal processo ocorre sempre nos últimos dez dias úteis do mês.

Uma situação, no entanto, tem surpreendido as pessoas assistidas pelo programa. De acordo com informações preliminares, é possível que o valor depositado seja reduzido significativamente em comparação aos pagamentos anteriores.

Essa simples possibilidade vem deixando muitas pessoas apreensivas e, ao mesmo tempo, com perguntas retóricas no ar: isso é permitido? O governo pode fazer isso? Quando esse tipo de coisa pode ocorrer?

Corte do valor do Bolsa da Família

Imagem: Reprodução

De antemão, o que já foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social é que cortes no valor do Bolsa Família são previstos na lei que fundamenta o programa e, portanto, são permitidos.

Entrou em vigor, em junho deste ano, a regra de proteção sobre o valor do programa. Ela é estabelecida pelo artigo 6º da Lei 14.601/23.

O texto autoriza a redução de até 50% do benefício, quando constatadas algumas situações específicas.

De acordo com a legislação, o corte pode acontecer quando a renda familiar ultrapassa a marca de R$ 218 por pessoa e atinge o limite per capita de meio salário-mínimo (R$ 660).

Se essa mudança na realidade familiar for constatada, o grupo não é excluído do programa, mas fica sujeito à redução de 50% do valor pago.

A partir disso, a família permanece cadastrada no Bolsa Família por um período de dois anos.

Posicionamento do governo

A notícia de que o valor pode ser reduzido deixou muitas pessoas preocupadas com o que vai acontecer no futuro.

O governo explica que a regra adotada foi implementada para auxiliar no “processo de desenvolvimento social dos inscritos”.

Uma coisa que precisa ficar clara também é que, se for constatado que a renda familiar regrediu e voltou ao patamar anterior, o grupo poderá recuperar o direito de receber o valor integral do Bolsa Família.

Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, existem cerca de 2,18 milhões de famílias que recebem o benefício conforme a regra de proteção. Elas recebem, em média, R$ 378,91 por mês.

Antes de sacar, consulte o valor

Para confirmar o valor exato do Bolsa Família em novembro, basta seguir alguns passos. Esse processo é importante para saber com antecedência se você estará ou não no grupo que terá o valor reduzido.

Primeiramente, acesse o aplicativo “Caixa Tem”, criado pela Caixa Econômica Federal.

Depois, entre na opção “Bolsa Família” e selecione “Consultar Saldo”. Com isso, você saberá o valor do benefício referente ao mês em andamento.

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O Bolsa Família é um programa social que desempenha um papel fundamental na vida de milhares de pessoas todos os anos, proporcionando um alívio significativo para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Recentemente, foram divulgadas informações alegando que o ano de 2024 poderá trazer novos reajustes para esse auxílio tão essencial.

Imagem: Roberta Aline/MDS/Reprodução

Bolsa Família: mudanças a caminho?

No dia 31 de agosto, o Governo Federal enviou uma proposta de orçamento do Bolsa Família para análise em todas as casas.

Atualmente, o programa destina R$ 700 por pessoa, mas algumas famílias conseguem aumentar esse valor em até R$ 150 adicionais se tiverem um filho de seis anos ou menos.

No entanto, quando se trata da possibilidade de um reajuste no próximo ano, o Governo Federal planeja manter o valor atual sem fazer nenhuma mudança.

Mas não é apenas o Bolsa Família que não sofrerá alterações, pois a proposta também não contempla o aumento salarial para servidores e não especifica qualquer isenção no Imposto de Renda.

Cronograma de setembro de 2023

Diante dessa situação, é importante que as pessoas fiquem atentas aos próximos dados em que o auxílio poderá ser liberado, ainda no mês de setembro de 2023.

NIS final 1: 18 de setembro.

NIS final 2: 19 de setembro.

NIS final 3: 20 de setembro.

NIS final 4: 21 de setembro.

NIS final 5: 22 de setembro.

NIS final 6: 25 de setembro.

NIS final 7: 26 de setembro.

NIS final 8: 27 de setembro.

NIS final 9: 28 de setembro.

NIS final 0: 29 de setembro.

Saiba mais sobre o Bolsa Família

Este programa, criado em 2003, tem como objetivo principal combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, fornecendo auxílio financeiro para famílias de baixa renda.

O impacto positivo do Bolsa Família não se limita apenas à melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias. Ele também tem efeitos macroeconômicos, estimulando o consumo interno e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

Além disso, o programa é uma importante ferramenta de combate à desnutrição infantil e à evasão escolar, promovendo um ciclo de desenvolvimento mais sustentável.

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O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo Federal do Brasil. Por meio dele, o ciclo geracional da pobreza é quebrado em curto e longo prazo, sendo o principal objetivo do benefício. Dessa forma, o novo Bolsa Família se propõe a continuar essa missão com mais novidades.

Novo Bolsa Família

O Bolsa Família é recriado neste terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, somaram-se novas regras ao que já se conhecia sobre o benefício.

Atualmente, a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação são alguns dos requisitos para continuar recebendo o valor. Dessa forma, o controle de educação e saúde se torna mais eficiente, mesmo para famílias de baixa renda.

Como receber o benefício?

A inscrição para o Bolsa Família não precisa de agendamento, sendo disponível aos cidadãos brasileiros em todas as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) dos bairros de suas cidades.

Dessa forma, basta comparecer com os documentos necessários. Nesse momento, duas etapas são necessárias: a apresentação do documento do responsável pela família e do restante dos familiares.

Para o representante da família, é necessário CPF ou Título de Eleitor. Já para o restante dos familiares que moram na casa, é preciso apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• Carteira de Trabalho; ou
• Título de Eleitor.

Valor adicional no Bolsa Família

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600. Além disso, espera-se o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

Os novos valores tiveram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos.

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Novidade boa para quem recebe o Bolsa Família. Isso porque o benefício, que foi relançado para substituir o Auxílio Brasil, começará as rodadas de pagamento para cerca de vinte milhões de beneficiários. E o melhor de tudo isso é que os valores começam a ser depositados a partir do dia 20 deste mês.

Desse modo, serão benefícios girando em torno de R$ 175 para mais de 20,8 milhões de brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o Bolsa Família. O programa foi relançado oficialmente no último dia 2 de março, no Palácio da Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para você entender como funciona, o valor mínimo para o Bolsa Família será de R$ 600 com o adicional de R$ 150 por criança até seis anos, que esteja matriculada na escola. Além disso, haverá o adicional a quem tem filhos entre 6 e 18 anos.

De acordo com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, o programa fará a distribuição de cartões de débito para todos os beneficiários. É possível usar o cartão em compras e demais pagamentos.

Mas, apesar de ainda não ter sido anunciado como, Maria Rita Serrano afirmou que os bancos já estão em preparação para fazer essa substituição. A intenção é conseguir atender todos os beneficiários do programa neste ano.

Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família

Final do número do NIS – Datas de pagamento:

• 1 – 20/mar.
• 2 – 21/mar.
• 3 – 22/mar.
• 4 – 23/mar.
• 5 – 24/mar.
• 6 – 27/mar.
• 7 – 28/mar.
• 8 – 29/mar.
• 9 – 30/mar.
• 0 – 31/mar.

20 anos do programa

O Bolsa Família é um programa que está em atividade desde 2003. Começou atendendo cerca de três milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza. Hoje, são mais de vinte milhões de pessoas que se enquadram nos requisitos do programa. É importante lembrar que, para receber os valores, precisa seguir todos os pontos exigidos.

O programa volta para o nome antigo depois de ter sido substituído pelo Auxílio Brasil, que, no último mês, pagou valores a cerca de 21 milhões de brasileiros.

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