Uma notícia nada favorável aos consumidores brasileiros está prestes a se tornar realidade. A previsão é de que as contas de água e energia elétrica fiquem mais caras este ano.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projetou um aumento médio de 5,6% na conta de luz. Isso significa que o valor deve superar a inflação estimada para o ano, que é de 3,87%.

O que explica a possibilidade é o fato de que existe uma pressão sobre o aumento da rede de energia no país e, também, sobre os encargos setoriais.

Para se ter uma ideia, em 2023, a Aneel estimou um aumento médio de 6,8%, mas a alta ficou em 5,9%.

Reação do governo

Você está preparado para o aumento da energia elétrica em 2024? – Foto: Reprodução

Diante dessa possibilidade, o governo federal já começou a reagir e a estudar medidas para baratear o preço do serviço de energia.

Vale lembrar que um dos custos que recaem sobre a conta de luz está associado às isenções e condições especiais criadas pelo próprio governo para favorecer o mercado livre de energia.

Uma das possibilidades cogitadas é editar uma Medida Provisória que proponha o remanejamento de recursos para evitar o impacto dos reajustes e reduzir a extensão dos benefícios para Geração Distribuída.

Fora isso, claro, estuda-se a reavaliação dos subsídios que foram embutidos na conta de luz ao longo do tempo. Ou seja, o processo de negociação deve ser longo e complexo nos próximos meses.

Impacto na conta de água

Além do problema com a energia, existe também a questão da água. A possibilidade de um aumento futuro já é cogitada, em razão da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Conforme o texto, o setor de saneamento perdeu as desonerações, e a alíquota, que era de 9,25%, passaria agora para 27%. Resta esclarecer quanto disso repercutirá no consumidor.

A previsão é que uma nova lei complementar seja criada para contrapor esse contexto e determinar, exatamente, os valores dos impostos.

A Associação e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) projetam um aumento de 18% na tarifa.

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É fato que o Pix chegou para somar em nossas vidas. Desde que foi criado, podemos comprar e pagar facilmente com um clique pelo celular.

Mas, em contrapartida, o dinheiro físico tem ficado cada vez mais escasso em nossas mãos e na carteira, é mais comum ouvir “aceita um Pix?” do que “troca tal valor?”.

Embora a generalização do Pix tenha ocorrido gradualmente para quase tudo ao nosso redor, ainda não é uma realidade para as contas de energia e água.

Mas parece que as coisas mudaram graças a uma nova regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgada no último dia 24, terça-feira. A empresa determinou que todas as distribuidoras de energia ofereçam a opção de pagamento por Pix para contas de energia, tendo até 120 dias para colocar a solicitação em prática.

Algumas empresas já aderiram a este método de pagamento, mas outras relutam por implementar essa modalidade. Por isso, com a nova regulamentação não será apenas uma opção e sim um dever oferecer este meio de pagamento aos consumidores.

A Aneel está otimista para o ano de 2023 tanto com respeito à experiência do cliente, quanto ao fornecimento de energia elétrica, e as fontes renováveis de energia eólica e as usinas solares.

Por isso, já começaram a realizar mudanças positivas para alcançar suas metas.

Por que essas mudanças no Pix foram solicitadas?

Muitos motivos contribuíram para a mudança nas formas de pagamento, mas uma das falas do membro da diretoria da Aneel, Ricardo Tili, revela algo que era fundamental para empresa como marca no mercado:

“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamentos no Brasil e o setor elétrico não podia ficar de fora”

A implementação é também uma busca de humanizar o atendimento e atender a carência de alguns, facilitando a vida dos consumidores.

Além da boa estratégia de marca e o propósito de padronizar o Pix, outro fator importante foi o direito de escolha dos consumidores. A sociedade brasileira abraçou a provisão do Pix desde que surgiu, em 2020, e atualmente já existem 551 milhões de chaves Pix no país.

Com as mudanças em vigor é esperado, ainda, que a experiência do cliente seja melhor do que a que tem sido. Além disso, será muito mais simples dar baixa nos pagamentos assim que recebidos, diferente do que acontece com o pagamento pelas formas convencionais.

As empresas ainda terão menos custos operacionais com o pagamento por Pix, uma vez que as tarifas cobradas são mais baixas do que pagamentos em dinheiro, ou código de barras.

A sociedade mostrou uma enorme satisfação com as mudanças feitas, já que o Pix é agora uma forma simples e prática para consumidores e reguladores quitarem suas dívidas ou receber pagamentos.

Esse era exatamente o objetivo do diretor-geral da Aneel que, ao participar das reuniões para aprovar ou não as mudanças, pensou muito em como a experiência do cliente seria ainda melhor com a aprovação do pagamento por Pix.

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Como é de conhecimento de todos, nos últimos anos, as contas de luz passaram a ter as “bandeiras”, as quais definem como está o gasto de energia elétrica em um determinado local ou residência. Nesse contexto, existem quatro tipos de bandeira diferentes, a saber: Verde, Amarelo, Vermelho (patamar 1) e novamente Vermelho, mas de patamar 2.

A partir da bandeira amarela, há um custo adicional para cada 100 kWh consumidos pelo usuário, que é gradualmente aumentado até o Vermelho (patamar 2), que possui o valor adicional de R$ 9,79 para cada 100 kWh consumidos.

Segundo um estudo publicado pela LabEEE (Laboratório de Eficiência Energética em Edificações), o consumo médio em residências brasileiras é de 152,2 kWh por mês.

Sendo assim, por ser uma média, alguns brasileiros, dependendo do tipo de eletrodomésticos que possuem em casa, podem consumir até mais do que 300 kWh por mês, o que acarretaria em um aumento de R$ 29,37 em sua conta de luz, no caso da bandeira Vermelha (patamar 2).

Por que existe o sistema de bandeiras?

O sistema de taxação por bandeiras é dado, como já dito, pela relação entre consumo e produção. Posto isso, caso a produção esteja em baixa, será necessário outro meio de produção para suprir a demanda por energia elétrica.

Em razão da quantidade de rios presentes no país, a principal arrecadação de energia elétrica é feita por meio de hidrelétricas, que em geral são suficientes para o abastecimento do país.

Contudo, em períodos de seca, nos quais os reservatórios de água ficam abaixo do nível adequado, a produção consequentemente também é reduzida, até mesmo ao ponto de, sozinha, não ser suficiente para atender à demanda.

Portanto, faz-se necessário o uso de outras fontes de energia, como as termelétricas, acarretando em custos adicionais, que são visualizados nas contas da população por meio das bandeiras.

E como estamos atualmente?

Por conta do Brasil estar atualmente em um período de chuvas, caracterizado pelo verão no hemisfério sul, no momento os reservatórios das hidrelétricas encontram-se em 60% de sua capacidade de contenção, ou seja, a produção está adequada.

Desta maneira, no mês de fevereiro, a bandeira das contas de energia elétrica dificilmente passaria da bandeira Verde, na qual não há cobrança adicional.

Essa informação foi confirmada na última sexta-feira, dia 27 de janeiro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Portanto, não haverá mudança neste mês para a bandeira de energia, que se mantém Verde como no mês anterior, janeiro de 2023.

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