Após mudança em lei de direitos autorais, Spotify encerra operações no Uruguai
Gigante do streaming anuncia o fim de suas operações no país devido a alterações na legislação de direitos autorais que afetam o modelo de negócios da plataforma.
O Spotify, uma das principais plataformas de streaming de música, confirmou sua saída do Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024, em resposta às recentes mudanças na legislação de direitos autorais do país sul-americano.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira (20), um porta-voz da plataforma explicou que a decisão de encerrar as operações até fevereiro do próximo ano foi motivada pelo projeto de lei ‘Rendición de Cuentas’, que teve sua aprovação recentemente.
Esta proposta, apresentada pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI), introduziu modificações nos artigos 284 e 285 da legislação de direitos autorais do Uruguai.
O receio do Spotify em solos uruguaios
O Spotify expressou preocupação em relação aos possíveis custos adicionais que poderiam recair sobre a plataforma de streaming devido à nova legislação.
A empresa argumentou que o estabelecimento de uma ‘remuneração equitativa’ pode resultar em pagamentos duplicados pela mesma música, tornando seu modelo de negócios, que visa conectar artistas e fãs, insustentável.
O porta-voz do Spotify declarou que a plataforma já destina quase 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras responsáveis pelos direitos autorais, contribuindo com mais de US$ 40 bilhões até o momento.
Contudo, alega que qualquer pagamento adicional tornaria o negócio inviável.
Imagem: Spotify/Reprodução
Por outro lado, representantes da associação que defende os músicos afirmaram que as plataformas não terão de realizar um ‘pagamento duplo’, mas, sim, proporcionar uma remuneração mais justa e igualitária tanto para os criadores de música quanto para elas próprias.
Além disso, o Spotify anunciou recentemente que, a partir de 2024, cada música deverá ser reproduzida no mínimo 1.000 vezes por ano para que sejam pagos os royalties, adicionando novos requisitos para o pagamento de direitos autorais.
A saída do Spotify do Uruguai representa não apenas um impacto para a plataforma, mas também levanta questões significativas sobre a complexidade dos direitos autorais e a sustentabilidade financeira no cenário do streaming de música.
