Anatel inicia bloqueio e apreensão de aparelhos piratas do tipo TV Box
Aparelhos permitem que usuários acessem ilegalmente serviços de TV e streaming. Veja como as novas medidas vão funcionar.
Caso você nunca tenha ouvido falar sobre as populares TVs Box, elas são aparelhos capazes de captar sinais de televisão fechada e streaming. Em síntese, funciona como decodificadores desses serviços de forma pirata, isto é, ilegal.
Pelo fato de não ser necessário o pagamento de mensalidade, como ocorre nos serviços oficiais, muitos usuários optam por adquirir esses aparelhos falsos para utilizar ilegalmente esses serviços.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há em média 6 milhões de dispositivos desse tipo em uso no país, o que gera um prejuízo às empresas que prestam esses serviços, podendo alcançar uma marca de até R$ 15 bilhões por ano.
Considerando que esse prejuízo às empresas pode levá-las ao encerramento dos seus serviços no país, isso consequentemente reduzira também os impostos e demais regulamentos do Estado, que fiscaliza tais serviços.
Portanto, tendo em mente essas questões, a Anatel anunciou na última quinta-feira (9/2) que vai começar a bloquear o sinal desses aparelhos, bem como encontrar vendedores e distribuidores.
Como vai funcionar o bloqueio das TVs Box?
Ainda de acordo com a Anatel, os pontos de venda fixos e via internet dos aparelhos serão identificados e confiscados, assim como destruídos para evitar que as peças sejam reutilizadas.
Considerando que a venda de aparelhos capazes de piratear o sinal de serviços pagos é crime, os vendedores e distribuidores poderão ser multados.
Além das pessoas que comercializam os aparelhos, quem os compra também está sujeito a multas e/ou demais penalidades legais, pois o uso desses produtos falsos também é crime.
Ainda, é necessário saber que nem todas as TVs Box se encaixam na categoria de produto pirata. Alguns desses aparelhos, como o Chromecast, são regularizados e têm seu uso homologado pela Anatel.
Contudo é necessário ter conhecimento que o Chromecast, por exemplo, espelha o sinal de seu celular no aparelho de televisão. Portanto, é necessário saber de onde se está captando o sinal que vem para o seu celular.
Isso acontece porque, além de confiscar e destruir os aparelhos piratas, a Anatel também estará trabalhando para identificar e bloquear o IP (Internet Protocol; este é basicamente o CPF da internet) dos servidores que estiverem decodificando e transmitindo sinais piratas para as TVs Box.
Portanto, mesmo que não seja identificado que você possua em sua casa esse tipo de aparelho, é muito provável que em pouco tempo ele vá deixar de funcionar.
Além disso, segundo pesquisas feitas pelo órgão, esse aparelhos, por não passarem por vistoria especializada, podem estar oferecendo riscos à sua segurança on-line.
Isso porque, uma vez que tenham sido conectados em sua rede Wi-Fi, eles podem roubar dados de outros aparelhos conectados na mesma rede.