IPTV pirata e TV Box ilegal: Anatel e Ancine ‘pegam firme’ no combate à pirataria no Brasil
Agências unem esforços para reprimir a pirataria de conteúdos via IPTV e TV Box, impactando usuários em todo o país.
Em uma ação coordenada sem precedentes no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estabeleceram um acordo para bloquear o uso de serviços ilegais de IPTV e TV Box.
Tal medida surge em meio a preocupações crescentes com a pirataria nas transmissões de filmes, séries e eventos esportivos.
A assinatura desse acordo denota um compromisso mais sério no combate à pirataria. Com a introdução da nova Lei 14.815/2024, as agências ganharam poderes adicionais para restringir essas atividades ilegais, tendo impacto direto em milhares de usuários.
Estratégia de bloqueio
A partir da nova parceria, a Ancine identifica plataformas de transmissão pirata, enquanto a Anatel atua junto aos provedores de Internet para restringir o acesso. Este movimento faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, em vigor desde 2023, visando proteger conteúdos licenciados.
Analisando os sites e aplicativos ilegais, a Anatel notifica os provedores, exigindo bloqueios por meio de DNS ou firewall. Auditar regularmente esses bloqueios garante o cumprimento das ordens.
Aparelhos certificados
Para tranquilizar os usuários, a Anatel informa que dispositivos homologados não serão afetados. Os aparelhos ilegais, geralmente importados sem certificação, são o alvo principal.
Na dúvida, o selo da Anatel indica que o equipamento é seguro e permitido.
Impactos na pirataria e benefícios
Estudos da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) revelam que cerca de 6 milhões de lares no Brasil acessam ilegalmente a TV por assinatura, gerando um prejuízo anual de R$ 15 bilhões. Essa nova iniciativa visa proteger os direitos autorais e as empresas legítimas de conteúdo audiovisual.
Especialistas preveem uma redução significativa no acesso a serviços piratas. Consequentemente, espera-se um declínio nas receitas de redes ilegais e um aumento na segurança digital dos usuários.
Provedores de internet também serão incentivados a investir em sistemas robustos de bloqueio.
Com essa colaboração entre Anatel e Ancine, o Brasil intensifica sua luta contra a pirataria, promovendo um ambiente mais seguro e justo para consumidores e empresas do setor.
