A Lua tem dono? Resposta é surpreendente!
Ao longo da história da humanidade, muitos países e empresários investiram na exploração do território lunar. Descubra quais são as regras atuais.
A Lua sempre esteve entre os desejos das grandes nações. Os Estados Unidos, por exemplo, foram os primeiros a conseguir executar uma missão espacial e chegar até a superfície lunar.
No entanto, isso não significa que o país tenha qualquer direito sobre o satélite natural da Terra. As discussões sobre a propriedade da Lua são muito mais complexas do que se imagina.
A resposta imediata é simples e direta: ninguém é dono da Lua. O que poucos sabem, no entanto, é que existe um tratado mundial que estabelece regras sobre esse assunto.
Ele é válido tanto para a Lua quanto para outros corpos celestes.
O que diz o tratado?
Visita à Lua, em 1969, em uma missão espacial dos Estados Unidos – Foto: Reprodução
Estamos falando do Tratado do Espaço Exterior. Ele foi criado e adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1967 e refere-se, basicamente, a como os países podem agir no espaço.
Àquela época, as tecnologias espaciais estavam avançando rapidamente e existia uma verdadeira corrida de exploração entre nações adversárias, como EUA e a antiga União Soviética.
Esse tratado surgiu para regularizar e antever um possível problema. Ele foi o primeiro documento legal que estipulou regras para a exploração espacial, e com uma questão básica: nenhuma nação poderia reivindicar soberania sobre a Lua.
“O espaço, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não está sujeito à apropriação nacional por reivindicação de soberania, por meio de uso ou ocupação, ou por qualquer outro meio”, diz o artigo do tratado.
Interesses particulares
Como o texto não cita a ação de particulares, alguns espertalhões tentaram agir, aproveitando-se dessa brecha, e venderam partes da Lua, alegando que seriam os donos dela.
A publicação Live Science citou, por exemplo, que o presidente do Hayden Planetarium, de Nova York, chegou a anunciar pedaços da Lua por 1 dólar em 1955.
O tratado possui um artigo (número 12), que pode ser usado tecnicamente para impedir esse tipo de ação. Ele estipula que qualquer instalação na Lua deve estar aberta aos representantes dos estados que assinaram o documento.
O ‘golpe’ de Hope
Apesar desses detalhes, um empreendedor chamado Dennis Hope também tentou se aproveitar da brecha na lei.
O homem, ousado, enviou uma carta à ONU informando que reivindicava os direitos sobre a superfície da Lua.
Ele ganhou milhões de dólares vendendo supostas escrituras de terrenos lunares.
“Enviei às Nações Unidas uma declaração de propriedade detalhando minha intenção de subdividir e vender a lua e nunca recebi resposta. Há uma lacuna no tratado, já que ele não se aplica a indivíduos”, explicou Hope ao US News.
Muita gente caiu no golpe do empresário, inclusive três ex-presidentes dos Estados Unidos. Até 2013, ele conseguiu vender cerca de 611 milhões de acres na Lua, por 19,95 dólares cada.
Especialistas na área não dão crédito à carta, tampouco às escrituras de Hope, mas citam a evidente falha do Tratado do Espaço Exterior por não prever esse tipo de situação.
O futuro
Com o aumento de investimentos e interesses privados na exploração da Lua, o futuro fica em aberto diante da falta de regulamentação.
A possibilidade maior, claro, é que continue como está. Os países hoje são livres para criar bases de exploração científica no local, mas são proibidos de se apontar como donos ou possuir qualquer parte da superfície local.
