Preço da exclusividade: Sony deve pagar R$ 72 milhões por restringir outros controles no PS4
Órgão regulador da França considerou desproporcional medida adotada pela empresa para coibir o uso de controles de outras marcas.
A Sony foi multada na França por coibir o uso de controles de outras marcas no PlayStation 4 (PS4). A punição aplicada pela agência francesa de regulamentação da concorrência comercial, Autorité de la Concurrence, foi no valor de 13,5 milhões de euros, em torno de R$ 72 milhões na cotação direta.
A alegação da agência é que a empresa abusou do monopólio comercial, como fabricante dos controles DualShock 4 do PS4, para prejudicar as demais empresas.
A multa partiu de uma reclamação registrada pela concorrente Subsonic, uma companhia francesa que constrói controles terceirizados para PS4.
Essa história, no entanto, não é de hoje. De acordo com o órgão francês, tudo começou em 2015, quando a Sony adotou medidas contra joysticks não licenciados, a fim de combater o uso de controles falsos. A ação conseguiu, por exemplo, desconectá-los das atualizações do sistema do PlayStation 4.
“Sony foi desproporcional”, segundo agência
Sony é acusada de adotar medidas desproporcionais para manter monopólio na França – Foto: Internet/Reprodução
A agência entendeu que, apesar do interesse em combater a falsificação, um argumento válido, a Sony foi desproporcional ao estender os efeitos da medida a todos os controles terceirizados não licenciados por mais de quatro anos. Essa postura se manteve até abril de 2020.
O órgão mencionou ainda que não houve a devida transparência no processo de licenciamento da Sony, pois a única maneira de ficar de fora das sanções aplicadas pela empresa era se tornar um parceiro oficial dela. Porém, a companhia não revelou os critérios adotados para isso.
Na visão da agência francesa, tal postura impediu a entrada no mercado de empresas que gostariam de produzir joysticks para o console.
Danos causados
A multa aplicada foi estabelecida para cobrir o período de mais de quatro anos das medidas da Sony. As práticas anticompetitivas da empresa causaram danos à imagem das marcas de controles terceirizados, segundo a agência de regulação francesa.
O órgão avalia que os efeitos negativos se estenderam de tal forma que eles limitaram a presença das concorrentes no mercado e até geraram o encerramento das atividades de algumas delas.
A Microsoft adotou uma medida semelhante na França, em novembro de 2023, para privilegiar os consoles Xbox. Tudo leva a crer que ela também será alvo de punições futuras, caso não restabeleça a normalidade da livre concorrência.
