PL do Streaming: proposta cogita mudanças e normas para plataformas online
Desvendando os detalhes e mitos sobre o projeto e seu impacto nos serviços de streaming.
O Brasil está na mira de uma legislação que pode transformar o cenário do entretenimento online. O Projeto de Lei (PL) do Streaming está em discussão no Congresso Nacional e promete impactar as plataformas de vídeo.
Mas o que isso realmente significa para quem assiste e cria conteúdo? Este texto mergulha nos detalhes desta proposta, desvenda os mitos e revela o que está em jogo.
Tributação e cotas de produção
O cerne do PL é a inclusão das plataformas de streaming na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Isso significa que gigantes como Netflix, Prime Video e até redes sociais com vídeos monetizados, como YouTube e TikTok, poderiam ser taxadas.
O tributo já incide sobre a TV por assinatura e operadoras de telecomunicações. Com a mudança, as plataformas teriam de contribuir com alíquotas variáveis conforme suas receitas.
Outro ponto crucial é a cota de produção nacional, que busca garantir a presença de conteúdo brasileiro.
A disputa entre Senado e Câmara dos Deputados sobre a porcentagem dessa cota — 10% contra 20% em sete anos — está no centro do debate.
O debate sobre tributação acontece no Congresso brasileiro – Imagem: Senado/Reprodução.
Muitos rumores e notícias falsas têm circulado, inclusive sobre uma suposta taxação de 4% aos influenciadores digitais.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) esclareceu que a tributação será apenas sobre as empresas de streaming, sem afetar produtores de conteúdo.
Comparação internacional e possível impacto nos preços
Olhando para fora, países europeus e latino-americanos já tributam serviços de streaming, variando entre 5% a 20% sobre o faturamento.
E tal tributação pode refletir nos bolsos dos consumidores: as plataformas poderão reajustar valores dos planos para compensar os impostos. No entanto, não se espera um impacto imediato.
A nova legislação deve entrar em vigor em 2024, dando tempo para as plataformas se ajustarem e aos usuários se prepararem para eventuais alterações nos preços.
A saga do PL do Streaming continua no Congresso. Mas, afinal, o que isso realmente muda para quem curte maratonar séries e filmes?
Fiquemos atentos aos movimentos nas representações brasileiras sobre o assunto e ver como isso pode afetar o público.
